Em resumo Às vésperas da COP26, o Governo Federal lançou, em 25/10/2021, o Plano Nacional de Crescimento Verde (PNCV). O programa foi coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Economia, e visa aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável, indo em direção à uma economia verde e descarbonizada. A Resolução que deverá regulamentá-lo deverá […]
Dando continuidade à discussão sobre Direito de Família, neste episódio, a sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, de Contencioso Cível e Wealth Management, continuam a discussão sobre o melhor arranjo patrimonial para o casal, aspectos da união estável e explicam como fazer um Contrato de Namoro. Ouça aqui.
O sócio Gledson Campos e o associado Gabriel Nami assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A resolução é reconhecida como uma grande inovação do Código de Processo Civil, pois é vista como um meio de aliviar os processos do Judiciário. Confira aqui.
O sócio Rafael Gregorin e a associada Marcelle Silbiger assinam artigo, publicado pelo portal Migalhas, que faz uma análise sobre a segurança jurídica após a publicação da solução de consulta 158/21 por parte da Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal (Cosit). Leia aqui.
Em resumo Em recente e importante decisão, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADIN 5766, envolvendo um dos principais pontos da reforma trabalhista referente ao pagamento de honorários de sucumbência em caso de deferimento da gratuidade de justiça. A decisão poderá afetar a intenção de ex-empregados que tinham receio de ajuizar reclamações trabalhistas e, assim, […]
Com o avanço da economia e o estabelecimento de diferentes construções familiares, os regimes de bens também se diversificaram. Conheça, neste episódio, os tipos de regimes disponíveis e a importância de escolher aquele que mais se adequa à sua realidade. Acompanhe a entrevista com a sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, de Contencioso […]
O sócio Giovani Tomasoni e associado Rafael Gil assinam artigo publicado no portal Lex Latin, que trata sobre as emissões de gases do Brasil e seus compromissos assumidos na Emenda de Kigali. Leia aqui.
Em resumo O PL 2.058/2021, aprovado em 06.10.2021 pela Câmara dos Deputados, altera substancialmente a Lei n. 14.151/2021 atualmente em vigor, ao dispor a obrigatoriedade de retorno ao trabalho presencial para empregadas gestantes imunizadas contra a COVID-19 e visa fornecer medidas para preenchimento de lacuna legal deixada pela legislação vigente. Mais detalhes Dentre as inovações, […]
Em resumo O Senado Federal aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar n.º 05/2021, que prevê a prorrogação das isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiro-fiscais vinculados ao ICMS, destinados à manutenção ou incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente das mercadorias. Mais detalhes A alteração legislativa aprovada busca equalizar […]
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