Novidades

Os associados Leonardo Kaufman e Igor Tavares assinam artigo, publicado no portal Consultor Jurídico, sobre o crescimento da indústria dos eSports, como é chamada a prática competitiva de videogames. A evolução tem gerado inevitáveis reflexos e questionamentos jurídicos, principalmente no âmbito trabalhista. Diante desse novo mercado, segundo os autores, as indagações que surgem são: qual seria o enquadramento jurídico dos cyberatletas? […]

Nesta semana, o sócio Thales Stucky concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, além do aproveitamento de créditos tributários dentro do prazo de cinco anos. Segundo o advogado, “em função do volume, o contribuinte não tem débitos suficientes para usar tudo nos próximos […]

Após o STF decidir que o Estado pode impor sanções para quem não se vacinar, como multas, impedimento de frequentar determinados lugares ou mesmo fazer matrícula em escolas, o MPT (Ministério Público do Trabalho) se pronunciou afirmando que a dispensa por justa causa pode ser uma medida a ser adotada, desde que as regras da […]

Nesta semana, a associada Caroline Gonçalves assinou um artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre as dificuldades que a pandemia do coronavírus causou em nossa rotina e a aceleração da digitalização do mercado brasileiro. Segundo a autora, “um ponto que merece destaque é a transformação digital que estamos vivendo. Não somente a obrigatoriedade de trabalhar fora do ambiente […]

Em resumo Em 15 de janeiro de 2021, o Governo Federal disponibilizou em seu site a íntegra do Programa Nacional de Recuperação de Áreas Contaminadas, objeto da Portaria MMA nº 603/2020. Em síntese, o programa busca ampliar e consolidar os dados e informações sobre questões-chave para o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil. Comentários Apesar […]

A consultora jurídica Alessandra Machado e a associada Marcelle Silbiger, ambas do grupo Tributário, assinam artigo publicado no portal Jota, sobre a modernização do comércio exterior no Brasil. Segundo as autoras, ao final do ano passado, a Receita Federal emitiu duas soluções de consulta que trouxeram esperanças de melhoria para o setor. Leia aqui.

É com grande satisfação que compartilhamos que o Escritório foi reconhecido no LatinFinance 2020 Deals of the Year Awards, promovido pelo Latin Finance, na categoria Cross-Border M&A Deal of the Year. Alcançamos mais esta conquista por termos assessorado nosso cliente Natura nos aspectos fiscais na transação de compra da Avon, que transformou a fabricante de […]

A Transparência Internacional divulgou nesta semana o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2020, que apresenta a percepção de profissionais de mercado e especialistas, de inúmeros países, sobrea corrupção no setor público. Tal índice é um dos fatores de riscos considerados pelas empresas na tomada de decisão envolvendo investimentos em negócios O índice é […]

Em resumo Em 22 de janeiro de 2021, foi publicado o Decreto Estadual nº 65.486/2021 que regulamenta, no âmbito do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, os procedimentos relativos à compensação ambiental previstos artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). Comentários O referido Decreto […]