Por Renata Amaral e Caroline Gonçalves, sócia e associada dos grupos de Direito do Consumidor, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Trench Rossi Watanabe, respectivamente O impacto e as consequências jurídicas da Covid-19 ainda estão em torno de grandes incertezas, principalmente no que diz respeito às relações de consumo que estão sendo diretamente afetadas nesse […]
Por Monica Cavalcanti e Bruno Dreifus, sócia e associado do grupo de Fusões & Aquisições e Societário de Trench Rossi Watanabe, respectivamente O impacto da pandemia da Covid-19 em todas as principais economias, incluindo o Brasil, alteraram significativamente as perspectivas para o mercado de M&A no Brasil. Anteriormente predominavam discussões sobre crescentes oportunidades no mercado […]
O sócio Tiago Zapater assina artigo sobre o papel do direito em meio à crise e os efeitos sobre a capacidade de cumprimento das obrigações, como o da pandemia do coronavírus, publicado pelo portal Estadão. Segundo Zapater, desde que a dimensão dos impactos da Covid-19 começou a ficar mais clara, clientes de diversos setores (indústria […]
Hoje, sexta-feira, 27 de março, o Presidente do Banco Central anunciou a liberação de linha de crédito emergencial de 40 bilhões de reais destinado a empresas de pequeno e médio porte, com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 10 milhões, para financiamento de salários durante 2 meses. A medida visa reduzir o número […]
O sócio Henrique Frizzo e a associada Priscilla Giannetti assinam artigo no Portal de notícias Jota sobre o impacto da adesão do Brasil ao acordo de compras governamentais da OMC. Confira aqui o artigo na íntegra.
O Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto n° 47.002/2020, autorizando, em caráter excepcional e como garantia da dignidade humana e do direito ao abastecimento de combustível e gás da população, o funcionamento das atividades de óleo e gás onshore, durante a vigência do estado de calamidade pública em território fluminense. Vale destacar que, em […]
Em 23 de Março de 2020, foi publicada mais uma Medida Provisória, Nº 928 (MP 928), no Diário Oficial da União, alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do estado de calamidade causado pelo Corona vírus. (Covid-19) De […]
O Portal de notícias Migalhas publicou, em 26 de março, matéria que menciona infografico produzido por Trench Rossi sobre o funcionamento das instituições arbitrais durante a crise do coronavírus. Confira a matéria na íntegra.
Por Priscila Kirchhoff, sócia do grupo de Direito Trabalhista de Trench Rossi Watanabe Por conta da epidemia do coronavírus, algumas medidas de enfrentamento trabalhistas foram anunciadas. Clique aqui e confira o infográfico com as mudanças. Atualizado em: 26 de março de 2020, 14h50
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