O Portal de notícias Migalhas publicou, em 26 de março, matéria que menciona infografico produzido por Trench Rossi sobre o funcionamento das instituições arbitrais durante a crise do coronavírus. Confira a matéria na íntegra.
Por Priscila Kirchhoff, sócia do grupo de Direito Trabalhista de Trench Rossi Watanabe Por conta da epidemia do coronavírus, algumas medidas de enfrentamento trabalhistas foram anunciadas. Clique aqui e confira o infográfico com as mudanças. Atualizado em: 26 de março de 2020, 14h50
Por Heloisa Uelze, Felipe Ferenzini, sócios do grupo de Compliance de Trench Rossi Watanabe Com a declaração de uma pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (“OMS”), governos de diversos países têm criado legislações e normas que preveem medidas de enfrentamento à nova pandemia. No Brasil, já houve publicação de regras (e novas devem […]
Por Marcia Calafate e Marcel Nunes, sócia e associado dos grupos de Comércio Internacional, Contratos Comerciais, Fusões & Aquisições, Imobiliário, Societário de Trench Rossi Watanabe, respectivamente A pandemia da Covid-19 torna o cumprimento de obrigações contratuais mais custoso ou até mesmo impossível. No caso específico de contratos com a Administração Pública direta e indireta, eventuais […]
Por Marcia Calafate e Marcel Nunes, sócia e associado dos grupos de Comércio Internacional, Contratos Comerciais, Fusões & Aquisições, Imobiliário, Societário de Trench Rossi Watanabe, respectivamente A pandemia do coronavírus, no âmbito legal, tem impacto direto nas relações comerciais, especialmente aquelas que envolvem a entrega de um produto ou prestação de um serviço, a exemplo […]
O IBAMA publicou a Instrução Normativa nº 12, em 26 de março de 2020, estabelecendo que o prazo para entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras (RAAP), que é obrigação relativa ao Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), referente ao ano de 2019, foi prorrogado para 29 de junho […]
O sócio Thales Stucky e o associado Telirio Saraiva assinam matéria no Portal de notícias Jota sobre a restrição do CRF sobre a compensação de tributos pagos. Leia a matéria na íntegra, clicando aqui.
O sócio Rafael Gregorin, foi destaque em matéria publicada no Estadão Conteúdo sobre a aprovação do dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), favorecendo o contribuinte no Carf em caso de empate. A matéria foi replicada em inúmeros veículos como: IstoÉ Dinheiro e UOL. Confira a matéria na íntegra.
Em razão da pandemia de Covid-19, o Banco Central do Brasil decidiu adiar o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), conforme Circular 3.995 de 2020. A declaração anual (com data base 31/12/2019) que deveria ser entregue até 05 de abril de 2020, teve seu o prazo estendido para 01 de junho […]
