O UOL publicou, na tarde da última terça-feira, matéria que aborda a questão do constrangimento público devido à exposição de terceiros nas redes sociais e as consequências jurídicas deste ato. Clique aqui e confira a opinião de especialistas sobre o assunto.
Durante a Reunião de Associados do CESA, realizada no dia 25 de abril, o sócio Paulo Sehn apresentou o Projeto Incluir Direito, iniciativa liderada pelo CESA, em parceria com o Instituto Presbiteriano Mackenzie e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, que promove a maior participação da população negra no universo jurídico. O sócio Alberto Mori também esteve […]
Foi publicada hoje (20 de abril de 2017) a autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que a ANP realize a 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural, para contratação sob regime de concessão. Neste leilão, previsto para setembro de 2017, serão ofertados duzentos e […]
A sócia Adriana Stamato foi debatedora no evento “Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais“, que aconteceu em 19 de abril, na FGV Direito de São Paulo.
Foi publicada, no dia 12/04/2017, portaria conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), para definir as atribuições de cada entidade no processo de análise de pedido de patentes. Tal medida tende a encerrar um impasse que se arrastava há mais de uma década. A nova regra […]
O INPI publicou no dia 12 de abril de 2017 a Instrução Normativa nº 70/2017, que estabelece o procedimento administrativo de averbação de licenças de marcas, licenças de patentes, licenças de desenho industrial e contratos de transferência de tecnologia e de franquia. Em uma mudança importante com relação ao procedimento adotado atualmente, a Instrução Normativa […]
Nos dias 11 e 12 de abril, o consultor Leopoldo Pagotto, em parceria com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, mediou congresso sobre Gestão de Pessoas com o tema: As Pessoas e o Futuro da Gestão Pública. O Congresso aconteceu no Centro de Convenções Rebouças.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização da 3ª Rodada de Licitações de áreas do Pré-Sal, para contratação sob regime de partilha da produção. Neste leilão, previsto para novembro de 2017, serão ofertadas quatro áreas localizadas nas Bacias de Campos e Santos, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo […]
Encarregado de dados pessoais