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Artigo: Nova Lei de Falências e responsabilidade patrimonial do devedor trabalhista

Materiais de escritório

A sócia Tricia Oliveira e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo divulgado pelo portal Consultor Jurídico sobre a alteração da Lei de Falências (Lei n° 14.112/20), no que tange à responsabilidade patrimonial.

Leia aqui.

Artigo: “Os planos de ações e a lacuna trabalhista”

Trabalhista

O Portal Consultor Jurídico publicou, nesta semana, um artigo assinado pela sócia Leticia Ribeiro e pelo associado Carlos Eduardo Morais. O texto aborda como os planos de remuneração, conhecidos como Stock Options ou Restricted Stock Units, tornaram-se temas controversos nos tribunais brasileiros, com decisões conflitantes nas esferas trabalhista e fiscal sobre a natureza desses valores.

Leia na íntegra.

Validade do controle eletrônico de entrega de EPIs

Prédios

O portal Consultor Jurídico divulgou, nesta semana, o artigo assinado pelos associados do grupo Trabalhista Fernanda Liso e Carlos Eduardo Morais esobre  o uso de meios eletrônicos para comprovação da entrega de EPIs para colaboradores.

Leia o artigo completo aqui.

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