Sócia Leticia Ribeiro fala à Folha de S. Paulo sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19

Com o vislumbre do início da distribuição e aplicação da vacina contra a Covid-19 no Brasil, diversas empresas começam a planejar campanhas internas como forma de auxiliar no processo de imunização de seus colaboradores. Porém, o debate quanto à eficácia ainda levanta dúvidas e pode gerar recusas por parte de alguns.

A sócia trabalhista Leticia Ribeiro comenta, em matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, quais são as medidas cabíveis nestes casos e o que tem sido debatido em termos legais em torno desta questão.

Leia na íntegra.

Home office e o desafio da saúde e segurança

A sócia trabalhista Leticia Ribeiro assina artigo, no portal Estadão, sobre o trabalho remoto e os desafios de saúde e segurança de trabalho.

Segundo a sócia, “embora a realização do trabalho fora da empresa não seja algo novo, não há dúvida que a pandemia da Covid-19 popularizou de maneira exponencial o trabalho remoto. E pesquisas recentes de mercado mostram que boa parte dos profissionais, incluindo servidores públicos, tem preferência por dar continuidade ao teletrabalho de forma integral e por tempo indeterminado depois da retomada das atividades presenciais”.

Confira o artigo na íntegra. (Conteúdo exclusivo para assinantes)

Congresso derruba veto de artigo sobre PLR da MP 936

No que tange ao assunto da “Participação nos Lucros e Resultados – PLR” regulamentada pela Lei n] 10.101/2000, informamos que, em 04 de novembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial relativo aos itens 13 a 22, os quais versam sobre o artigo 32 da Lei nº. 14.020/2020, fruto da conversão da Medida Provisória nº. 936/2020.

Assim, a regra agora aprovada tem como principais determinações as de que:

(i) se o sindicato não indicar representante no prazo de 10 dias, a comissão poderá seguir suas tratativas;

(ii) a empresa pode ter diversos programas de PLR, respeitada a periodicidade legal;

(iii) reitera a prevalência da autonomia da vontade das partes;

(iv) a assinatura do plano deve preceder qualquer pagamento e ocorrer ao menos 90 dias antes da parcela final;

(v) os erros de periodicidade maculam apenas os pagamentos feitos em desacordo e não o plano todo.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos de quaisquer dúvidas.

Este informativo constitui apenas uma revisão geral das matérias tratadas e não se constitui numa opinião ou consulta jurídica.

Trabalho remoto, ‘etiqueta digital’ e burocratização

A sócia Leticia Ribeiro assina artigo publicado no portal Estadão em que aborda a necessidade de haver uma maior reflexão sobre como essa modalidade de trabalho dever ser tratada após sua popularização por conta da pandemia do coronavírus.

Segundo a autora “considerando a expectativa atual de que o trabalho remoto não é uma exceção atrelada apenas à pandemia, mas uma nova realidade que sobreviverá ao seu fim, não há dúvida de que é necessário que haja uma maior reflexão sobre como devemos tratar esta nova modalidade daqui para frente, observando os princípios gerais do Direito do Trabalho brasileiro”.

Confira o texto na íntegra.

Governo prorroga prazo para implementação das medidas de preservação de emprego e renda

O Governo Federal editou ontem (13/10) o Decreto # 10.517, que prorroga novamente o prazo para que as empresas implementem as medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anteriormente disciplinado pela Medida Provisória # 936/2020 e, atualmente, pela Lei # 14.020/2020 e Decretos # 10.422 e 10.470.

Desse modo, as empresas poderão implementar as medidas de redução proporcional da jornada de trabalho e do salário, além da suspensão do contrato de trabalho, por um período total de 240 dias.

O prazo total acima deve considerar todas as medidas já implementadas para os trabalhadores quando da adoção da MP # 936/2020, que originalmente permitia a redução da jornada e do salário pelo prazo de até 90 dias e a suspensão do contrato pelo prazo de até 60 dias.

Finalmente, as medidas acima podem ser implementadas apenas enquanto perdurar o estado de calamidade pública (nesse momento, até 31 de dezembro de 2020), sendo que o pagamento do Benefício Emergencial ficará condicionado a disponibilidade orçamentária da União.

Sócia Leticia Ribeiro e associado Paulo Carvalho participam de evento sobre benefícios flexíveis

A sócia trabalhista Leticia Ribeiro e o associado tributarista Paulo Carvalho participam, no dia 6 de outubro, às 12h, de um webinar organizado pela Pipo Saúde e pela Caju Benefícios, intitulado “Benefícios seguráveis e não seguráveis, o que diz a legislação?”.

O evento, que também contará com um almoço virtual (para quem for de São Paulo), tem como objetivo esclarecer dúvidas das empresas sobre as leis que regem os benefícios e como usufruir deles sem entraves trabalhistas.

Para participar, basta se inscrever pelo link

Justiça afasta cobrança de FGTS sobre salário recebido no exterior

Conforme matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, uma empresa estrangeira conseguiu anular, tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Federal, autuações sofridas por ausência de recolhimento de FGTS sobre rendimentos recebidos no exterior por expatriados que trabalharam uma temporada no Brasil.

Para elucidar o tema, que ainda é pouco discutido, a sócia trabalhista Leticia Ribeiro cita pontos de atenção que envolvem o split salary entre diferentes jurisdições.  

Leia o texto na íntegra aqui.

Webinar ::: O Futuro do Trabalho

As novas relações de trabalho e seus impactos em relação à cultura e ao engajamento trazem desafios sem precedentes. Em  17 de junho, às 11h, a sócia Leticia Ribeiro participa do webinar O Futuro do Trabalho, evento realizado em parceira com a JeffreyGroup.

Para participar, clique aqui.

Para participar, clique aqui.

Empresas desistem de cortar jornada e salário para demitir a conta-gotas

Sem perspectiva de uma retomada rápida da economia no mercado interno, sem garantia de crédito e com o crescente risco de assumir custos ainda maiores para demitir lá na frente, empresários brasileiros desistem do programa de redução de jornada e salário, criado pelo governo para evitar o aumento do desemprego durante a pandemia do coronavírus.

Letícia Ribeiro, sócia da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe, comenta o cenário durante este período de pandemia, gerado pela Covid-19, em matéria publicada pelo jornal A Folha de S. Paulo.

Leia aqui o texto na íntegra.

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