TST faculta à empresa ampliar prazo de normas coletivas na pandemia

De acordo com matéria do jornal Valor Econômico, a Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu duas liminares que mantinham normas coletivas de trabalhadores do Metrô de São Paulo com prazo vencido durante a pandemia. A decisão esclarece previsão da Medida Provisória nº 927, de 2020, e afasta as normas coletivas até o julgamento do mérito dos processos. Quem comenta o caso é a sócia da área trabalhista, Letícia Ribeiro. Segundo ela: “A decisão é uma das primeiras levadas ao TST como resultado da Covid-19 e imagino que seja a primeira de algumas”.

Confira o texto na íntegra: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/06/02/tst-faculta-a-empresa-ampliar-prazo-de-normas-coletivas-na-pandemia.ghtml

Juros de 1% ao mês ou Taxa Selic?

Em artigo publicado em 03 de outubro, no Valor Econômico, Mauro Pedroso Gonçalves, associado de Trench Rossi Watanabe, comenta o entendimento dos tribunais sobre índices de correção monetária e juros nas dívidas de condenações judiciais. Clique aqui e leia na íntegra (para assinantes).

Justiça proíbe sócia de empresa de ter contato com empregados

Em entrevista concedida para o Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro comenta sobre decisão do TRT do Rio a respeito de uma ação por assédio moral coletivo, que proíbe empresária de ter contato com seus próprios funcionários.

Para ler na íntegra, clique aqui.

Empresa reverte decisão no TRT após cruzar dados de processos

Em entrevista concedida ao Valor Econômico, a sócia Tricia Oliveira comenta decisão que foi revertida no TRT após o cruzamento de dados processuais.

Para ler na íntegra, clique aqui.

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