O guia Tendências do Mercado Jurídico para 2023, recém-lançado, conta com artigo de Tatiane Ferreti, Diretora de Talent Management. Ela fala sobre o tema “Escritórios devem tornar as jornadas impecáveis para atrair e reter talentos” (na página 49).
Ao todo, a publicação reuniu 18 profissionais, que apontaram 15 tendências em sete macro áreas.
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Em artigo publicado pelo Estadão, o sócio Horacio de Almeida Neto discorre sobre o julgamento realizado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ao final de outubro que buscava uniformizar o entendimento, até então considerado divergente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ, quanto à possibilidade do contribuinte discutir e defender judicialmente a legalidade de declaração de compensação.administrativa, não homologada pela Receita Federal (RFB) por meio de embargos à execução fiscal. De acordo com o texto, a eventual rediscussão do assunto ainda pode ser enfrentada por meio das Turmas, sinalizando que uma posição definitiva está em aberto.
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A sócia Tricia Oliveira e o associado Carlos Eduardo Morais assinam artigo divulgado pelo portal Consultor Jurídico sobre a alteração da Lei de Falências (Lei n° 14.112/20), no que tange à responsabilidade patrimonial.
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Nesta semana, os sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini assinaram artigo publicado pelo portal Estadão com uma análise das consequências da aplicação da Lei Anticorrupção durante o período de pandemia. Segundo os advogados, as restrições causadas pela pandemia têm gerado dúvidas sobre eventuais impactos na capacidade das autoridades aplicarem a Lei 12.846/2013. Porém, os dados divulgados pelo Governo revelam uma surpresa positiva.
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Com a vacinação contra a Covid-19 cada vez mais abrangente no mundo e com as empresas planejando a retomada de suas atividades presenciais, a discussão sobre a possibilidade de sua exigência no contexto das relações de emprego traz importantes pontos de atenção.
Em artigo divulgado pelo portal Lex Latin, as sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen analisam o cenário atual e falam sobre a importância de se mapear a evolução legislativa e jurisprudencial do tema.
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O portal Consultor Jurídico divulgou, nesta semana, o artigo assinado pelo sócio Rafael Gregorin e pelo associado Gian Carlo Evaso sobre as propostas de súmulas a respeito de diferentes matérias julgadas pelo Carf no início deste mês.
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Nesta semana, o sócio Joaquim de Paiva Muniz assinou o artigo intitulado “Brazilian Superior Court Confirms 90-Day Limitation Period to Request Annulment of an Arbitral Award“, divulgado pelo portal Global Arbitration News.
Nesta semana, a sócia Maria Rita Ferragut falou ao portal JOTA sobre a aprovação da possibilidade de parcelamento de dívidas tributárias em até 144 vezes e da transação tributária em até 120 meses. A sócia ressaltou que as mudanças serão benéficas aos contribuintes principalmente por acontecerem em um momento de crise. “O parecer amplia o leque de possibilidades de adesão, uma vez que a PGFN analisa caso a caso a situação do contribuinte para aplicar o instituto”, explicou.
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O portal JOTA divulgou o mais novo artigo assinado pelo sócio Thales Stucky, que trata a jurisprudência do CARF e a necessidade de retificar obrigações acessórias para fins de apropriação de créditos tributários extemporâneos, tema muito recorrente no dia a dia dos contribuintes, segundo o autor.
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