As associadas Fernanda Liso e Julia Pereira assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre o pagamento de remuneração variável para os empregados que trabalham com vendas.
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As associadas Fernanda Liso e Julia Pereira assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre o pagamento de remuneração variável para os empregados que trabalham com vendas.
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Nesta semana, o sócio Jose Roberto Martins e o associado Adam Milgron assinaram um artigo, publicado pelo portal Brasil Energia, em que elencam motivos para as empresas investirem em energia limpa.
Segundo os autores, esse mercado está em ascensão e, mesmo em um cenário de pandemia, “o mundo superou, em 2020, a expansão da capacidade de geração de energia renovável, em comparação a 2019”.
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Está disponível a última edição do Transfer Pricing Chambers Guide 2021, que conta com a colaboração das sócias Clarissa Machado, Luciana Nobrega e do associado Luiz Felipe Camargo em dois artigos sobre o Brasil.
O material, produzido por Chambers & Partners, um dos mais expressivos diretórios jurídicos do mundo (que inclui 22 jurisdições), visa apresentar informações e regulamentações recentes sobre métodos de preços de transferência, intangíveis, compartilhamento de informações, “advance price agreements” (APAs), penalidades, atuais diretrizes de preços de transferência da OCDE, o manual prático das Nações Unidas sobre preços de transferência, “safe harbours” e o impacto causado pela Covid-19.
No material, disponível na íntegra neste link, você pode acessar os seguintes artigos que escrevemos sobre o Brasil: “Transfer Pricing Law and Practice in Brazil“, um compilado de legislações e regulamentações em torno do tema principal, e “Transfer Pricing Trends and Developments in Brazil“, que aborda a possível conversão, no futuro, das regras brasileiras de preços de transferência para o modelo OCDE, potenciais impactos e o plano de transição.
Esperamos que o material seja bastante útil e agregador.
Boa leitura!
A sócia Leticia Ribeiro e a associada Viviane Scrivani assinam artigo publicado no portal Estadão, dentro do Blog Fausto Macedo, que trata sobre a institucionalização do racismo no mercado de trabalho.
As autoras abordam casos de debates que foram travados nos tribunais brasileiros, inclusive na Justiça do Trabalho. “O ano de 2020 foi marcado por movimentos de protesto contra o racismo em todo o mundo”, afirmam.
Leia na íntegra.
O sócio Bruno Burini, coordenador do contencioso de Direito Público, publicou o artigo “A Fixação de Honorários Advocatícios Sucumbenciais nas Ações em que a Fazenda Pública é Parte”, no Anuário CESA 2019, em conjunto com a advogada Maricí Giannico.
Burini é também coordenador do Comitê de Tribunais Superiores e membro do Comitê de Relações Governamentais do Centro de Estudo das Sociedades de Advogados – CESA. Clique aqui para ler o artigo.