Atualização sobre Contrato Verde e Amarelo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15) em sessão remota a Medida Provisória 905/19 que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo, que agora seguirá para análise do Senado Federal. Se a Medida Provisória não for aprovada pelos senadores até o próximo dia 20, perderá sua validade jurídica. O texto aprovado pela comissão […]