Em parceria com Ablfs McKfnzif, por meio de nossa rede de cooperação estratégica, nosso time de Antitruste e Comércio Internacional apresenta o “Latin America Antitrust & Competition Handbook”. O guia contém: • Uma visão geral dos regimes de Direito concorrencial em sete jurisdições latino-americanas • Uma tabela comparativa com as abordagens adotadas por cada jurisdição […]
IX Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS Organização: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Com a sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário Quando: 02 de junho, a partir das 16h Onde: Auditório do Centro Empresarial CNC – Brasília/DF 2025 Latin America Tax & Transactional Conference: Navigating a Dynamic Landscape Organização: Ablfs McKfnzif […]
Em resumo A partir de 23 de maio de 2025, passaram a vigorar as alterações promovidas pelo Decreto n° 12.466, de 22 de maio de 2025, ao Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, o Decreto n° 6.306, de 14 de dezembro de […]
Em resumo Em 22 de maio de 2025, o Conselho Monetário Nacional publicou a Resolução CMN nº 5.212, com intuito de alterar a Resolução CMN nº 5.118, a qual dispõe sobre o lastro de operações de securitização (CRI, CRA e CDCA). Direto ao ponto Com a alteração, tornou-se vedada a utilização, como lastro de operações de securitização, […]
Artigo publicado no Conjur. Autoras: sócia Renata Amaral e associada Daniela Geib, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade Problemática da prescrição intercorrente nos processos administrativos sancionatórios ambientais O objetivo principal da prescrição é assegurar a segurança jurídica e a estabilidade das relações. No Direito Administrativo, ela se divide em duas modalidades: a punitiva, […]
Artigo publicado pelo portal Jota. Autora: Leticia Ribeiro, sócia do grupo Trabalhista de Trench Rossi Watanabe Impactos da nova administração dos EUA nas políticas de ESG no Brasil Mudanças significativas em políticas feitas pelo governo Trump tendem a extrapolar fronteiras A recente reeleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos provocou mudanças significativas nas […]
A Folha de S.Paulo publicou reportagem, com participação da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, sobre o crescimento de ações na Justiça do Trabalho por burnout. Segundo dados levantados pelo escritório, citados na matéria, o aumento foi de 14,5% nos primeiros quatro meses de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. Clique […]
O Valor Econômico publicou uma reportagem, com participação da sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, sobre o adiamento da vigência das regras que determinam a fiscalização de empresas por riscos psicossociais de trabalho, conforme atualização da NR-1 (Norma Regulamentadora nº 1). Clique aqui para ler a matéria no Valor Econômico.
Em resumo De que trata a MP 1.300? Na última quarta-feira (21/05), foi publicada a Medida Provisória nº 1.300/2025 (“MP 1.300”), que trouxe alterações significativas em áreas sensíveis do setor elétrico brasileiro. A MP 1.300 já está em vigor e já foi submetida ao Congresso Nacional, que terá o prazo de 60 dias, prorrogável por […]
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