Em 2020, o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. Trench Rossi Watanabe fez parte dessa história e, por isso, recebemos o Dr. Kazuo Watanabe, nosso naming partner e um dos autores do Código, a sócia Renata Amaral e a associada Caroline Gonçalves, ambas da área de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, que falaram […]
No dia 16 de novembro, a Aliança Jurídica pela Equidade Racial promoverá o Webinar “Ações Afirmativas na Contratação de Pessoas Negras”com a Consultora em Estratégias de Inclusão e Gestão das Diversidades nas Organizações, Alessandra Benedito, e o CEO da Bayer no Brasil de 2011 a julho de 2018, Theo van der Loo. Este evento será […]
No que tange ao assunto da “Participação nos Lucros e Resultados – PLR” regulamentada pela Lei n] 10.101/2000, informamos que, em 04 de novembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial relativo aos itens 13 a 22, os quais versam sobre o artigo 32 da Lei nº. 14.020/2020, fruto da conversão […]
Na próxima semana, será realizado o 2º Congresso de Direito Tributário da OAB-SP. Esta segunda edição acontece entre os dias 9 e 13 de novembro e contará com a participação das sócias Maria Rita Ferragut, Mariana Vito e Simone Dias Musa. O encontro será totalmente online e, segundo a OAB, terá a observância estrita do […]
No dia 10 de novembro, a sócia Renata Amaral participa do 25º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Renata irá palestrar sobre “ESG: o papel do profissional do Direito na adoção de políticas de sustentabilidade”, que acontece às 9h20. Para mais informações sobre o evento e inscrições, acesse […]
No que tange ao assunto da “Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB” (desoneração da folha de pagamento), regulamentada pela Lei nº 11.546/2011, informamos que, em 04 de novembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial relativo aos itens 23 a 24, os quais versam sobre o artigo 33, 34 […]
É com muita satisfação que anunciamos que Trench Rossi Watanabe conquistou o Selo de Direitos Humanos e Diversidade, da Prefeitura Municipal de São Paulo, pelo segundo ano consecutivo. No ano passado, fomos uma das empresas com as melhores práticas nas categorias “Mulher”, “LGBTI” e “Igualdade Racial”. Neste ano, fomos reconhecidos em Transversalidades (nova categoria incluída este ano), que sintetiza o […]
O portal Conjur divulgou nesta semana o artigo assinado pelos sócios Adriana Stamato, Giovani Tomasoni e pelo associado João Rezende que trata sobre a reforma tributária verde. Para os autores “a inclusão de instrumentos de preservação ambiental na reforma tributária não só colabora para um crescimento econômico sustentável, como também pode se mostrar um importante […]
Foi publicada hoje (28/10/2020) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 9072, que altera a Política Estadual de Mudança Climática e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro, versada na Lei nº 5690/10. A lei inclui como novo objetivo a transição do Estado para uma economia circular, pautada na migração para […]
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