As relações entre Brasil e China durante a pandemia de Covid-19 foram o tema de um encontro na terça-feira (12) promovido pelo The Atlantic Council’s Adrienne Arsht Latin America Center, que reuniu especialistas em todo o mundo para debater temas da atualidade e o mundo dos negócios. Entre eles, o sócio Jose Roberto Martins. A partir deste encontro, […]
No final de março foi publicada pela Receita Federal a Solução de Consulta Cosit 39, abordando novas restrições à amortização fiscal do ágio pago na aquisição de investimentos em participação. O tema, que deve impactar fortemente o mercado de transações, é explicado com mais profundidade em artigo assinado pelo associado Telirio Saraiva, publicado no jornal […]
Informamos, com grande pesar, o falecimento de um de nossos sócios aposentados, Gabriel Araújo de Lacerda, em 08 de maio. Nascido em 1939, Gabriel se formou em Direito na turma de 1962 da PUC/SP e obteve o título de Mestre em Direito (LLM) pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (1967-1968). Em decorrência de […]
Em 22 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), com o objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade do artigo 40, parágrafo único, da Lei de Propriedade Industrial (LPI). O dispositivo traz regra excepcional para garantir que inventores gozem, […]
Por conta da pandemia, as doações realizadas em favor da Administração Pública aumentaram significativamente, mas muitos ainda têm dúvidas em relação aos cuidados que devem ser tomados. Por essa razão, a nossa equipe de Compliance e Investigações elaborou um guia com orientações sobre os principais aspectos legais e as regras de compliance corporativo que devem […]
Seguindo as medidas de prevenção à infecção e propagação da COVID-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou novo comunicado sobre a suspensão dos prazos legais na Revista da Propriedade Industrial Nº 2575, de 12 de maio de 2020. A suspensão temporária de todos os prazos (cobrindo anteriormente o período de 16 de março […]
No dia 12 de maio de 2020, o Ministério da Economia publicou no Diário Oficial a Portaria n.º 201/20, por meio da qual prorrogou o prazo de vencimento de parcelamentos realizados por contribuintes no âmbito da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. De acordo com a Portaria, as parcelas vincendas em […]
A sócia Renata Amaral participará do debate: Coronavírus e o Direito Ambiental, dia 13 de maio, às 10h, em live promovida por Ramboll Brasil. Confira abaixo:
O sócio Joaquim Muniz realizará duas palestras na 2ª edição do curso “PACE de Arbitragem Trabalhista”, que também contará com o Curso Prático de Arbitragem, promovido pela AMCHAM: “A Covid-19 e os métodos alternativos de solução de disputas trabalhistas” – 12 de maio, às 10h; “Características do Procedimento Arbitral” – 19 de maio, às 11h. Confira a […]
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