O sócio Túlio Coelho e o associado Mauro Gonçalves foram mencionados em matéria sobre o Cartel de Gás no Rio Grande do Sul. Publicado no site JOTA, o texto trata da decisão tomada pelo STJ de derrubar a indenização coletiva contra 4 distribuidoras. Leia o texto na íntegra. Clique aqui.
A sócia Danielle Valois, do grupo Direito Público, foi mencionada em matéria da Latin Lawyer, publicada nesta semana. Leia o texto na íntegra abaixo: Compliance no longer taboo thanks to Petrobras The corruption scandal surrounding Brazilian state-run energy provider Petrobras has redefined Brazil’s oil and gas sector, said panellists speaking at Latin Lawyer’s 6th […]
O sócio Joaquim Muniz, do grupo de Arbitragem, será presidente da mesa Fazendo Arbitragem no SIAC, durante o seminário Disputas com Empresas Asiáticas : A experiência do SIAC, no Rio de Janeiro. O evento acontece no próximo dia 25 e é gratuito. Confira a programação completa: clique aqui.
Como forma de amenizar a forte pressão da comunidade internacional para aumentar sua transparência bancária e fiscal, a Suíça vem firmando acordos de cooperação tributária com diversos países, dentre os quais o Brasil. De acordo com o Secretário de Finanças Internacionais da Suíça, os dois países finalizaram as negociações de um Acordo de Intercâmbio de […]
Em 30/12/2014, foi publicada a Medida Provisória n.º 664/2014 que, dentre outras questões, alterou o Artigo 60 da Lei 8213/91, para determinar que em caso de afastamento da atividade por motivo de doença ou de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, caberia a empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral durante os […]
A partir do dia 1º de julho de 2015, a nova definição de investidor qualificado e o conceito de investidor profissional passarão a vigorar, nos moldes da Instrução CVM Nº 554, de 17 de dezembro de 2014. A Instrução CVM 554 modificou o conceito de investidor qualificado e instituiu o conceito de investidor profissional, modificando […]
A “legalidade” de se solicitar a um candidato a emprego certidão de antecedentes criminais sempre foi assunto bastante controverso na Justiça do Trabalho. Leia o texto completo no site do Conjur. Clique aqui. Fonte: Conjur Camila Flávia Vieira Leite
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), sociedade entre a Vale, com 50%, e as sul-coreanas Dongkuk (30%) e Posco (20%), conseguiu financiamento de US$ 3,1 bilhões para concluir o projeto de construção da usina, que será erguida em São Gonçalo do Amarante (CE). Além do BNDES, que aprovou investimento da ordem de US$ 1 bilhão […]
A esperada Lei Anticorrupção Brasileira entrou em vigor em 29 de Janeiro de 2014 e estabeleceu regras estritas para a prevenção da corrupção que vem causando danos ao país. Como resultado da mudança da atitude na busca do cumprimento da legislação anticorrupção, o Brasil está passando, nos últimos meses, por investigações sem precedentes. Dentre outros […]
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