Em resumo O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou as Portarias GM/MMA nº 1.560 e nº 1.561, trazendo atualizações relevantes para os sistemas de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e embalagens em geral. As normas mantêm metas, ampliam o escopo de materiais e detalham procedimentos para habilitação de entidades e verificadores. Mais […]
O Capital Reset veiculou matéria sobre ação no STF que abre a judicialização de novas regras do licenciamento ambiental, pedindo suspensão de duas leis: a Licença Ambiental Especial (LAE) e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, participa da matéria, analisando que a situação posiciona o Brasil em […]
O Valor Econômico veiculou reportagem que trata de três temas da reforma trabalhista que devem ser julgados pelo STF em 2026: os critérios para concessão de gratuidade na Justiça do Trabalho; a obrigatoriedade de indicar o valor exato dos pedidos na reclamação trabalhista; e a necessidade de intervenção sindical em demissões imotivadas e acordos extrajudiciais. A sócia Leticia Ribeiro, […]
Em resumo A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 24/12/2025, a Resolução CD/ANPD nº 30, que estabelece o Mapa de Temas Prioritários para Fiscalização e Atuação Regulatória no biênio 2026–2027, e a Resolução CD/ANPD nº 31/2025, que atualiza a Agenda Regulatória para o biênio 2025–2026. Mais detalhes O Mapa define os eixos […]
Em resumo O Banco Central do Brasil (BCB) publicou em 18 de dezembro de 2025 a Resolução CMN nº 5.274/2025 e a Resolução BCB nº 538/2025, ambas alterando normas anteriores sobre segurança cibernética e requisitos para contratação de serviços de processamento, armazenamento de dados e computação em nuvem para instituições reguladas pelo BCB. A Resolução […]
Compartilhamos a mais nova edição do guia Lexology In-Depth: Labour and Employment Disputescom a participação do grupo Trabalhista de Trench Rossi Watanabe. O material completo reúne 14 jurisdições e nós contribuímos com o capítulo Brasil, em que apresentamos os principais pontos das leis e práticas que regem o contencioso trabalhista, incluindo mudanças recentes na legislação, decisões […]
O Pipeline, do Valor Econômico, veiculou reportagem sobre a nossa nova localidade na Faria Lima, em São Paulo, e a expansão do grupo Transacional. No texto, a managing partner Simone Dias Musa destacou que o movimento aproxima nosso escritório dos principais bancos de investimento, seguindo a tendência de outras grandes bancas que passaram a atuar no centro financeiro paulistano. O […]
Nossos sócios Marcela Trigo e Felipe Zaltman, do grupo IPTech, contribuíram para o capítulo Brasil do “Comparative Guide on Patent Litigation”, da plataforma Legal 500. O conteúdo apresenta, em forma de perguntas e respostas, o panorama jurídico de litígios de patentes no Brasil em 2025, descrevendo um ambiente cada vez mais especializado e central nas […]
A sócia Manuela Demarche, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, concedeu entrevista ao podcast “Conexão COP30″, promovido pela OAB São Paulo. Manuela participou do episódio “O papel do Brasil”, que analisa o protagonismo histórico e os dilemas do Brasil nas negociações climáticas internacionais. No vídeo, a apresentadora Eduarda Chaves e os convidados também discutem as contradições entre o […]
