Em resumo Em 27 de março de 2026, entrou em vigor a Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026, que promoveu uma reformulação ampla do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). Mais detalhes A principal inovação da Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026 consiste na reestruturação da modalidade OEA‑Conformidade (OEA‑C), que deixa de ser concebida como uma […]
Em resumo Órgãos públicos de investigação sempre recorreram ao COAF para obtenção de informações financeiras relevantes para apuração de possíveis ilícitos. No entanto, o acesso a esses dados historicamente gerou dúvidas quanto aos seus limites. A ausência de regras claras permitia pedidos amplos e pouco definidos, aumentando o risco de exposição indevida de informações sensíveis […]
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, assina o artigo intitulado “A corrida final pelos créditos de PIS e Cofins”, veiculado pelo Jota na coluna Women in Tax Brazil. O texto analisa o cenário de transição da reforma tributária e destaca que 2026 tende a ser a última janela relevante para o aproveitamento e o registro de […]
O portal Migalhas destacou, em sua agenda, o webinar “A Reforma Tributária Chegou no RH”, que ocorre no dia 9 de abril, conduzido pelas sócias Adriana Stamato, Clarissa Lehmen, Leticia Ribeiro e Mariana Vito, em conjunto com os associados Mariana Maia e Paulo Carvalho. Confira a matéria.
Temos o prazer de compartilhar que o artigo “Algorithms, Data and Antitrust: Latin America’s response to AI”, de coautoria do sócio Paulo Casagrande, foi eleito vencedor do Antitrust Writing Awards 2026, na categoria Americas. A publicação foi escrita em conjunto com Natalie Flores, de Ablfs McKfnzif, nosso parceiro estratégico. O texto examina como países latino-americanos têm lidado com […]
As sócias Fernanda Haddad e Giuliana Schunck, em conjunto com a associada Maria Clara Andrade, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, assinam o artigo intitulado “Herança digital: novos rumos no direito sucessório”, veiculado pelo Valor Econômico. O texto aborda decisão da 3ª Turma do STJ que prevê incidente específico e possível inventariante digital para identificar e classificar bens virtuais, […]
Em resumo A Lei Complementar nº 214/2025, que instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estabeleceu as regras gerais da não cumulatividade dos novos tributos sobre o consumo, definindo as hipóteses que asseguram o direito ao crédito nas aquisições e suas exceções. Entre os temas que […]
No dia 9 de abril, das 11h às 12h, nossos grupos Tributário e Trabalhista realizam o webinar “A Reforma Tributária Chegou no RH”. O encontro será conduzido pelas sócias Adriana Stamato, Clarissa Lehmen, Leticia Ribeiro e Mariana Vito, em conjunto com os associados Mariana Maia e Paulo Carvalho. Clique aqui ou na imagem para inscrever-se.
O Valor Econômico veiculou reportagem que menciona a edição mais recente do estudo Global Disputes Forecast, conduzido em parceria com Ablfs McKfnzif, por meio de nossa rede de cooperação estratégica. O levantamento ouviu 600 líderes jurídicos globais, incluindo 100 brasileiros. A matéria deu destaque ao recorte de dados do Brasil, com as perspectivas de 2026 sobre […]
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