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O Capital Reset veiculou matéria sobre ação no STF que abre a judicialização de novas regras do licenciamento ambiental, pedindo suspensão de duas leis: a Licença Ambiental Especial (LAE) e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, participa da matéria, analisando que a situação posiciona o Brasil em […]

O Valor Econômico veiculou reportagem que trata de três temas da reforma trabalhista que devem ser julgados pelo STF em 2026: os critérios para concessão de gratuidade na Justiça do Trabalho; a obrigatoriedade de indicar o valor exato dos pedidos na reclamação trabalhista; e a necessidade de intervenção sindical em demissões imotivadas e acordos extrajudiciais. A sócia Leticia Ribeiro, […]

Em resumo A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 24/12/2025, a Resolução CD/ANPD nº 30, que estabelece o Mapa de Temas Prioritários para Fiscalização e Atuação Regulatória no biênio 2026–2027, e a Resolução CD/ANPD nº 31/2025, que atualiza a Agenda Regulatória para o biênio 2025–2026. Mais detalhes O Mapa define os eixos […]

É com grande satisfação que celebramos o reconhecimento do sócio Marcel Nunes, do grupo Transacional, como “Profissional do Ano 2025″ pelo Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, do qual o escritório é signatário.​ A homenagem destaca sua participação ativa, consistência e impacto no cumprimento da promoção de direitos LGBTI+, contribuindo para o fortalecimento de práticas corporativas mais responsáveis […]

Em resumo O Banco Central do Brasil (BCB) publicou em 18 de dezembro de 2025 a Resolução CMN nº 5.274/2025 e a Resolução BCB nº 538/2025, ambas alterando normas anteriores sobre segurança cibernética e requisitos para contratação de serviços de processamento, armazenamento de dados e computação em nuvem para instituições reguladas pelo BCB. A Resolução […]

O veículo Um Só Planeta, do portal O Globo, publicou o artigo intitulado “COP30 e o que muda para os negócios a partir de 2026″, de autoria da sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas. O texto analisa a mudança do debate climático para uma agenda mais econômica e financeira, com protagonismo de bancos multilaterais, […]

O Migalhas veiculou o artigo intitulado “Licenças parentais, deficiência por Zika e a lei 15.156/25”, de autoria dos associados Marcela Rego e Carlos Terranova, do grupo Trabalhista. O texto aborda as mudanças trazidas pela Lei 15.156/25, que amplia as licenças maternidade e paternidade nos casos de crianças com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita do Zika. Os autores também […]

Compartilhamos a mais nova edição do guia Lexology In-Depth: Labour and Employment Disputescom a participação do grupo Trabalhista de Trench Rossi Watanabe. O material completo reúne 14 jurisdições e nós contribuímos com o capítulo Brasil, em que apresentamos os principais pontos das leis e práticas que regem o contencioso trabalhista, incluindo mudanças recentes na legislação, decisões […]

O Pipeline, do Valor Econômico, veiculou reportagem sobre a nossa nova localidade na Faria Lima, em São Paulo, e a expansão do grupo Transacional. No texto, a managing partner Simone Dias Musa destacou que o movimento aproxima nosso escritório dos principais bancos de investimento, seguindo a tendência de outras grandes bancas que passaram a atuar no centro financeiro paulistano. O […]