Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, comenta sobre a Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), que já embasa ações na Justiça do Trabalho, com pelo menos dez processos ajuizados desde sua vigência, dos quais sete tiveram pedidos de equiparação atendidos. Os dados apresentados são de um levantamento do nosso escritório. […]
Em resumo A SECEX[1] iniciou, em 18 de setembro de 2025, investigação antidumping sobre as importações brasileiras de ácido acrílico, comumente classificado sob o código NCM 2916.11.10, originárias da China. Trata-se de matéria-prima base para as principais cadeias acrílicas e pode ser utilizado para produzir ésteres acrílicos (como acrilato de 2-etil-hexila e acrilato de butila), acrilamida, polímero superabsorvente […]
Nesta semana, a sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, participa de uma série de palestras em Nova Iorque, por ocasião da Climate Week NYC. Confira a agenda: Climate Crossroads: From Forests and Food Systems to Finance and Carbon Markets Organização: O Mundo Que Queremos, ECCON Soluções Ambientais e NYU Presença […]
Em resumo Publicada a Resolução CONAMA nº 510/2025 que dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência, integração e publicidade de informações relacionadas à emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV) nativa em imóveis rurais. Mais detalhes No dia 16 de setembro de 2025, foi publicada a Resolução CONAMA nº 510/2025, que estabelece critérios […]
Trench Rossi Watanabe assessorou a AFRY em todos os aspectos jurídicos relacionados à aquisição da Reta Engenharia, empresa brasileira com forte atuação nos setores de mineração e metais. Com a operação, a AFRY fortalece sua posição no país e amplia suas capacidades em áreas industriais consideradas essenciais para a transição energética global, uma vez que […]
Em resumo Foi sancionada em 17/09/2025 a Lei nº 15.211, denominada Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (“ECA Digital”). A Lei, que em muitos de seus aspectos ainda estará sujeita à regulamentação pelo Executivo, estabelece um marco regulatório abrangente para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, aplicando-se a produtos e serviços de tecnologia […]
No dia 9 de outubro, realizaremos a XIV Conferência Internacional para Multinacionais, a partir das 8h30, em nosso escritório do Rio de Janeiro. Ministrado em inglês, o encontro será uma manhã de debates sobre os principais desafios e oportunidades enfrentados por multinacionais com operação nas Américas. O evento contará com a participação de profissionais renomados […]
Trench Rossi Watanabe assessorou a Oxicap na assinatura de seu primeiro contrato de compra de energia renovável de longo prazo com a Casa dos Ventos. A transação permite à Oxicap consumir energia limpa, alinhando-se às exigências regulatórias do setor. A equipe do escritório foi composta pelo sócio José Roberto Martins, com apoio dos associados Adam Milgrom e Matheus Soares, […]
Com muito #OrgulhoDeSerTrench, no dia 7 de outubro realizaremos a XIV Conferência Internacional para Multinacionais, a partir das 8h30, em nosso escritório de São Paulo. Ministrado em inglês, o encontro contará com a presença do jornalista Lourival Sant’Anna, especialistas de Ablfs McKfnzif e sócios e sócias de Trench Rossi Watanabe, para abordar temas como geopolítica, […]
Encarregado de dados pessoais