Em resumo Em 26 de novembro de 2025, a Lei nº 15.270/2025, que trata da reforma do imposto de renda, foi sancionada sem vetos pelo Presidente. Trata-se da conversão do PL 1.087/25, com objetivo de (i) reduzir a zero o imposto sobre a renda da pessoa física (“IRPF”) para aqueles que ganham até R$ 5.000,00 […]
A sócia Leticia Ribeira, do grupo Trabalhista, assina o artigo intitulado “STF limita inclusão de empresas na execução trabalhista”, que analisa a recente decisão do STF sobre o Tema 1.232. A decisão fixou uma tese que marca uma mudança significativa na forma como a Justiça do Trabalho deve interpretar e aplicar as regras relativas à responsabilidade […]
Em matéria veiculada pelo Valor Econômico, a sócia Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, comenta sobre o julgamento do STF para definir os critérios de concessão de gratuidade na Justiça do Trabalho, um dos últimos pontos da reforma trabalhista ainda pendentes de análise. No texto, nossa sócia também destaca que a reforma de 2017 reduziu significativamente o volume de […]
A sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, participou de matéria do Valor Econômico sobre a decisão do STF que veda a cobrança retroativa da contribuição assistencial pelos sindicatos. Clarissa comentou que o julgamento deve reduzir significativamente a pressão que muitas empresas vinham sofrendo em negociações coletivas, nas quais sindicatos condicionavam acordos ao pagamento de contribuições supostamente […]
No ano em que o anuário Análise Advocacia, da Análise Editorial, comemora sua 20ª edição, temos a enorme satisfação de comunicar que fomos novamente reconhecidos pela nossa atuação de excelência no mercado jurídico brasileiro. Já são 20 anos de reconhecimento e admiração! O Escritório foi ranqueado, na categoria full service, em 19 especialidades, 15 […]
Em resumo Foi publicada hoje, 25 de novembro de 2025, a Lei nº 15.269/2025 (originada da Medida Provisória nº 1.304/2025, “Lei nº 15.269/2025”), que altera diversos marcos legais do setor elétrico brasileiro. A Lei nº 15.269/2025 introduz alterações relevantes em temas como autoprodução de energia, armazenamento, cortes de geração (curtailment), mercado livre, tarifas, encargos e […]
É com satisfação que compartilhamos nossos resultados no IFLR1000 2025, uma das mais relevantes publicações do mercado jurídico transacional. Neste ano, fomos classificados em sete categorias: Banking, Capital Markets, M&A, Investment Funds, Private Equity, Project Development e Restructuring and Insolvency. No âmbito individual, conquistamos 45 reconhecimentos, com destaque para os profissionais: Adam Milgrom, Anna Mello, […]
O sócio Joaquim Muniz, integrante do nosso Comitê Executivo, foi reconhecido entre as dez principais lideranças do país no especial “Top Decisores: Managing Partners 2025”, da Leaders League. Em sua terceira edição, o ranking destaca gestores que se diferenciam pela visão estratégica, excelência técnica e capacidade de liderança no mercado jurídico brasileiro. A atuação […]
No dia 26 de novembro, das 8h às 11h30, nosso grupo Tributário realiza o evento “Atualizações tributárias 2025 e Oportunidades de Investimento/Regimes Fiscais no Uruguai”. O encontro, conduzido pelos sócios Claudio Moretti e Thales Stucky, conta com a participação de Jonás Bergstein, sócio do Bergstein Abogados, Uruguai. Clique aqui ou na imagem para inscrever-se.
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