Em resumo Em 4 de junho de 2025, foi publicado o Decreto Federal nº 12.485/2025, que dispõe sobre a Estratégia e o Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, em alinhamento com os compromissos assumidos pelo Brasil até 2050 no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica. Em resumo, a norma definiu que a Estratégia e […]
Em resumo A SECEX[1] iniciou, em 02 de junho de 2025, investigação antidumping sobre as importações brasileiras de folhas metálicas originárias da Alemanha, Japão e Países Baixos, comumente classificadas sob as NCMs 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00 e 7212.50.90. As folhas metálicas normalmente são utilizadas na indústria de embalagens de alimentos, aerossóis, cosméticos, rações secas e úmidas, […]
Está no ar a entrevista de nossa managing partner e sócia do grupo Tributário, Simone Dias Musa, para o podcast Direito de Resposta. Em um bate-papo informal, Simone conta sobre sua jornada profissional, mencionando porque escolheu o Direito e como iniciou na área tributária, além de comentar sobre seus desafios e conquistas na liderança do escritório. O podcast […]
Em parceria com Ablfs McKfnzif, por meio de nossa rede de cooperação estratégica, nosso time de Antitruste e Comércio Internacional apresenta o “Latin America Antitrust & Competition Handbook”. O guia contém: • Uma visão geral dos regimes de Direito concorrencial em sete jurisdições latino-americanas • Uma tabela comparativa com as abordagens adotadas por cada jurisdição […]
IX Congresso do Contencioso Tributário da PGFN e do FGTS Organização: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Com a sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário Quando: 02 de junho, a partir das 16h Onde: Auditório do Centro Empresarial CNC – Brasília/DF 2025 Latin America Tax & Transactional Conference: Navigating a Dynamic Landscape Organização: Ablfs McKfnzif […]
Em resumo A partir de 23 de maio de 2025, passaram a vigorar as alterações promovidas pelo Decreto n° 12.466, de 22 de maio de 2025, ao Regulamento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, o Decreto n° 6.306, de 14 de dezembro de […]
Em resumo Em 22 de maio de 2025, o Conselho Monetário Nacional publicou a Resolução CMN nº 5.212, com intuito de alterar a Resolução CMN nº 5.118, a qual dispõe sobre o lastro de operações de securitização (CRI, CRA e CDCA). Direto ao ponto Com a alteração, tornou-se vedada a utilização, como lastro de operações de securitização, […]
Artigo publicado no Conjur. Autoras: sócia Renata Amaral e associada Daniela Geib, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade Problemática da prescrição intercorrente nos processos administrativos sancionatórios ambientais O objetivo principal da prescrição é assegurar a segurança jurídica e a estabilidade das relações. No Direito Administrativo, ela se divide em duas modalidades: a punitiva, […]
Artigo publicado pelo portal Jota. Autora: Leticia Ribeiro, sócia do grupo Trabalhista de Trench Rossi Watanabe Impactos da nova administração dos EUA nas políticas de ESG no Brasil Mudanças significativas em políticas feitas pelo governo Trump tendem a extrapolar fronteiras A recente reeleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos provocou mudanças significativas nas […]
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