Novidades

O portal Migalhas destacou o webinar “Atualizações Previdenciárias 2025″, que ocorre no dia 21 de outubro, conduzido pelas sócias Mariana Vito e Adriana Stamato, bem como os associados Paulo Carvalho, Marcella Albanez, Larissa Silva e Stephanie Miranda, do grupo Tributário. Nossos especialistas abordam os principais desafios e novidades relacionados ao recolhimento de contribuições previdenciárias em 2025, bem como os precedentes dos tribunais, seus […]

Em resumo A ANVISA publicou hoje, 15 de outubro de 2025, o Edital de Chamamento nº 18/2025, que tem como objetivo selecionar interessados para participar do Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) sobre Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes Personalizados. O edital prevê a seleção de até cinco projetos inovadores para testar modelos de […]

O Valor Econômico veiculou o artigo “Riscos psicossociais e consequências jurídicas”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista. O texto apresenta uma análise de como a atualização recente da NR-01 ampliou a responsabilidade das empresas na gestão dos riscos psicossociais, destacando os impactos jurídicos do descumprimento e a importância de medidas preventivas voltadas […]

Em resumo Publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, o Decreto n. 12.657/2025 institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e altera o Decreto 9.199/2017, que regulamenta a Lei de Migração (13.445/17). Mais detalhes O Decreto estabelece de forma setorizada a competência dos órgãos envolvidos nas políticas imigratórias […]

Comunicamos que, mais uma vez, nossos profissionais figuram entre os listados no LACCA Approved e LACCA Thought Leaders, que aponta, anualmente, as advogadas e os advogados de maior destaque na América Latina em diversas áreas, por meio de pesquisa com leading in-house counsels de empresas da região que integram o LACCA (Latin American Corporate Counsel Association). Tivemos, na edição 2026, nove profissionais listados, em 10 categorias, […]

O Portal da Reforma Tributária veiculou o artigo intitulado “A reforma tributária chegou…no futebol”, de autoria da sócia Adriana Stamato e dos associados Paulo Carvalho e Beatriz Almada, do grupo Tributário. O texto analisa os impactos da reforma tributária no futebol brasileiro, especialmente para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Os autores explicam que, a partir de 2027, o regime de tributação específico […]

O Portal da Reforma Tributária veiculou o artigo intitulado “A reforma tributária chegou…no futebol”, de autoria da sócia Adriana Stamato e dos associados Paulo Carvalho e Beatriz Almada, do grupo Tributário. O texto analisa os impactos da reforma tributária no futebol brasileiro, especialmente para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Os autores explicam que, a partir de 2027, o regime de tributação específico do […]

Em resumo Publicada a Portaria MTur nº 28/2025, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída de hóspedes em meios de hospedagem, incluindo regras sobre horários, limpeza, tarifas diferenciadas e dever de informação. Mais detalhes No dia 17 de setembro de 2025, foi publicada a Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, regulamentando o […]

Em resumo A Decisão de Diretoria nº 048/2025 da CETESB aprovou a 3ª edição — revista e ampliada — do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Com 647 páginas distribuídas em 16 capítulos, o documento consolida avanços técnicos e normativos acumulados ao longo de décadas, reafirmando seu papel como referência nacional nos processos de Gerenciamento […]