A Revista dos Tribunais Online, da Thomson Reuters, divulgou o artigo assinado pelo sócio Reinaldo Ravelli e pelo associado Telirio Saraiva.
Artigo – Licenciamento de software para controladas no exterior: questões relevantes
Reinaldo Ravelli
Portal Latin Lawyer repercute projeto de Trench Rossi Watanabe para os clientes The Body Shop/Natura
A assessoria prestada para os clientes The Body Shop/Natura, conduzida por Trench Rossi Watanabe, para a aquisição de um empréstimo de mais de 100 milhões de libras (139 milhões de dólares), foi destaque no portal Latin Lawyer.
O trabalho realizado pelos times Corporate & Finance e Tributário foi coordenado pelos sócios Luis Ambrosio e Reinaldo Ravelli, com apoio dos associados Rafael Disposti e Marco Filho.
O deal também foi repercutido pelo portal Iberian Lawyer.
Portal Migalhas repercute deal bilionário conduzido por Trench Rossi Watanabe
O projeto para o cliente Natura, para a captação de US$ 1 bilhão em sustainability- linked bonds, títulos vinculados a metas de sustentabilidade, foi destaque no portal Migalhas.
O trabalho, realizado pelos times Corporate & Finance e Tributário, foi conduzido pelos sócios Luis Ambrosio e Reinaldo Ravelli, com o suporte dos associados Rafael Disposti, Melanie Toledo, Marco Filho, Evaristo Lucena, Thomaz Penna e da estagiária Sofia Silva.
Confira aqui a matéria na íntegra.
O deal também foi repercutido pelo portal Iberian Lawyer. Leia.
Latin Lawyer repercute o trabalho de nosso Escritório em projeto bilionário da Natura
Os times Tributário e Corporate & Finance finalizaram um projeto para o cliente Natura, em que a empresa de cosméticos captou US$ 1 bilhão em “sustainability- linked bonds”, títulos vinculados a metas de sustentabilidade no mercado internacional.
O trabalho foi conduzido pelos sócios Luis Ambrosio e Reinaldo Ravelli, com o suporte dos associados Rafael Disposti, Melanie Toledo, Marco Filho, Evaristo Lucena, Thomaz Penna e da estagiária Sofia Silva.
Confira aqui a matéria do portal Latin Lawyer sobre a atuação de Trench Rossi Watanabe no projeto e, aqui, para ler a matéria do jornal Valor Econômico sobre o impacto do deal no mercado.
Assessoria à RWEST PI Bras Limited repercute no portal Migalhas
A assessoria prestada por Trench Rossi Watanabe à RWEST PI Bras Limited, foi destaque no portal Migalhas.
O projeto, conduzido pelos sócios Felipe Calil e Danielle Valois, contou com o apoio do sócio Reinaldo Ravelli e dos associados Munique Isoppo, Eduarda Machado, Evaristo Lucena, Marco Ferreira, Andre Sarian e Pedro Maggessi.
Leia aqui.
Assessoria à reorganização societária da RWEST é destaque no portal Iberian Lawyer
A assessoria prestada por Trench Rossi Watanabe à RWEST PI Bras Limited, braço de investimentos do grupo alemão de distribuição de gás natural, geração e distribuição de energia elétrica, na implementação de uma reorganização societária de seus investimentos Brasil em função da conclusão de operação de cisão parcial da DBO Energy e da RWEST, foi destaque no portal Iberian Lawyer.
A movimentação faz com que a RWEST se torne a maior acionista individual da 3R Petroleum, com uma participação equivalente a 12% do total de ações ordinárias emitidas.
O projeto, conduzido pelos sócios Felipe Calil e Danielle Valois, contou com o apoio do sócio Reinaldo Ravelli e dos associados Munique Isoppo, Eduarda Machado, Evaristo Lucena, Marco Ferreira, Andre Sarian e Pedro Maggessi.
Leia aqui.
Time Tributário celebra conquista do Cross-Border M&A Deal of the Year 2020
É com grande satisfação que compartilhamos que o Escritório foi reconhecido no LatinFinance 2020 Deals of the Year Awards, promovido pelo Latin Finance, na categoria Cross-Border M&A Deal of the Year.
Alcançamos mais esta conquista por termos assessorado nosso cliente Natura nos aspectos fiscais na transação de compra da Avon, que transformou a fabricante de cosméticos brasileira na maior empresa de vendas diretas do mundo. O trabalho foi conduzido pelos sócios Simone Dias Musa, Felipe Calil, Luciana Nobrega, Reinaldo Ravelli e pela associada Luciana Souza.
Confira aqui – Latin Finance – 2020 Deals of the year Awards
#OrgulhoDeSerTrench
COVID-19 – Alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nas operações de crédito é reduzida para zero
EM RESUMO
O Governo Federal brasileiro reduziu novamente para zero a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidentes nas operações de crédito contratadas entre os dias 15 e 31 de Dezembro de 2020.
COMENTÁRIOS
O Governo brasileiro publicou em 11 de Dezembro de 2020 o Decreto nº 10.572 que alterou o Decreto nº 6.306/07 e restabeleceu para zero a alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito.
O benefício havia sido instituído para operações contratadas entre 3 de abril de 2020 e 26 de novembro de 2020, tendo a alíquota anterior voltado a vigorar após esse período. Todavia, o novo Decreto publicado na última sexta-feira reduziu a referida alíquota novamente para zero, abrangendo operações contratadas entre 15 e 31 de dezembro de 2020.
O IOF geralmente incide sobre operações de crédito pela aplicação de uma alíquota diária (definida de acordo com a natureza do mutuário – pessoa jurídica ou física), limitada em algumas modalidades, mais uma alíquota adicional de 0,38%. Essas duas alíquotas foram zeradas temporariamente pelo Decreto nº 10.572/2020.
Estão contempladas por essa medida todas as modalidades de empréstimos, inclusive financiamentos, as operações de desconto, inclusive as decorrentes de alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo, adiantamentos a depositante, entre outros. Estamos à disposição para discutir como essas alterações podem beneficiar sua empresa, inclusive em relação a determinadas modalidades de operação de crédito que tenham sido executadas antes da entrada em vigor do novo Decreto.
Controvérsias na aplicação da alíquota zero do IOF
O sócio Reinaldo Ravelli assina o artigo publicado hoje, no portal Estadão, sobre as controvérsias acerca da redução do IOF à alíquota Zero. O advogado comenta que, “de acordo com o Ministério da Economia, essa medida se alinha ao amplo programa de linhas de crédito especiais que o governo pretende oferecer ao setor produtivo, com juros reduzidos. Na prática, ela busca reduzir ainda mais o custo de captação das operações de crédito. O impacto total estimado da desoneração é de R$ 7 bilhões”.
Leia aqui o texto na íntegra.
