STF e a imprescritibilidade das ações de reparação de dano ambiental

O sócio Tiago Zapater e o associado Lucas Carneiro, ambos do grupo Contencioso, assinam o artigo intitulado STF e a imprescritibilidade das ações de reparação de dano ambiental, publicado pelo portal JOTA.

No texto os advogados discorrem sobre a necessidade de reparação civil quando houver dano ambiental, conforme determinado pelo STF.

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Dano ambiental e prescritibilidade: as pretensões abarcadas na tese do STF

O sócio Tiago Zapater, da área de Contencioso Cível, assina artigo publicado pelo portal Consultor Jurídico. No texto, o advogado questiona se o STF teria se limitado a confirmar a posição, já antiga na jurisprudência, de que a pretensão à reparação de um dano ambiental não está sujeita à prescrição.

Leia o texto na íntegra aqui.

STF fixa tese de que dano ambiental é imprescritível

De acordo com o texto do blog Ambiência, publicado pela Folha de S. Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a tese de que “a pretensão de reparação civil por dano ambiental é imprescritível”, o que significa que não há limite de prazo para que se exija na Justiça reparação por danos ao meio ambiente.

O advogado Tiago Zapater, sócio de Trench, Rossi e Watanabe, comenta que se trata de uma consequência lógica: se o dano não deixou de ocorrer, não começa a prescrever. ““Ainda que não seja definitiva, pois ainda pode haver embargos de declaração, a decisão do STF dá um sinal importante”.

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A covid-19 nos tribunais: um laboratório do futuro

Diante de uma crise das proporções da Covid-19, tornada global e total pelas condições da sociedade contemporânea, diversos setores sociais se voltam, prontamente, para a ciência e para a política em busca das respostas imediatas. E diante de tantas mudanças no cenário político, econômico e social, há grande incerteza sobre quais expectativas poderão ser mantidas, especialmente com relação às obrigações contraídas. Os olhos aqui voltam-se para o direito e, em um primeiro momento, aos advogados.

Em artigo publicado pelo portal Estadão, os advogados Tiago Zapater, Giuliana Schunck e Lucas Carneiro comentam sobre os impactos da pandemia nas decisões dos tribunais, que têm, hoje, adiadas as suas obrigações.

Leia aqui o texto na íntegra.

O papel do direito em meio à crise e os efeitos sobre a capacidade de cumprimento das obrigações

O sócio Tiago Zapater assina artigo sobre o papel do direito em meio à crise e os efeitos sobre a capacidade de cumprimento das obrigações, como o da pandemia do coronavírus, publicado pelo portal Estadão.

Segundo Zapater, desde que a dimensão dos impactos da Covid-19 começou a ficar mais clara, clientes de diversos setores (indústria de base, tecnologia, bens de consumo, construção, entre outros) questionam sobre a possibilidade de exigir ou dispensar o cumprimento de obrigações contratadas antes da crise. Também há dúvidas quanto aos contratos que estão sendo negociados agora, sem que as partes saibam se, no futuro, terão condições de cumprir o acordado. Entretanto, multiplicam-se questões no âmbito das relações de trabalho, de consumo, com o governo etc.

Confira aqui o artigo na íntegra.

TJ-SP nega recurso repetitivo sobre áreas contaminadas

Os sócios Tiago Zapater e Renata Amaral concederam entrevista ao Valor Econômico sobre a decisão do Grupo Especial de Meio Ambiente do TJ/SP, que apreciou o primeiro caso de pedido de Instauração de Processo de Resolução de Demandas Repetitivas, formulado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). O grupo rejeitou o pedido após sustentação oral feita pelo sócio Tiago Zapater.

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