O sócio Evaristo Lucena, do grupo Transacional, comenta sobre nova regra da CVM, que acaba de entrar em vigor com o intuito de dar mais clareza, reduzir custos e simplificar as ofertas públicas de aquisições. Clique para ler.
A associada Carolina Sposito, do grupo Tributário, participa de matéria do Valor Econômico sobre recente portaria conjunta da PGFN e da Receita Federal, que abre espaço para a negociação de débitos tributários de alto impacto econômico sob discussão judicial. Clique para ler.
Em matéria publicada no Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, comenta sobre os efeitos e as responsabilidades jurídicas na ampliação de escopo do Seguro D&O, considerando caso de uma empresa que incluiu cobertura para burnout em sua cláusula. Clique para ler.
Em resumo Em 30/09/2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a prorrogação do prazo para publicação do 4º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. Em razão de inconsistências identificadas, o DATAPREV realizará um novo processamento dos Relatórios de Transparência, e a expectativa é que as versões atualizadas estejam disponíveis para as […]
Em resumo Em 30/09/2025 foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB n.º 19/2025, que trata da segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, baseada no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ) do Programa de Transação Integral (PTI), instituído pela Portaria Normativa MF n.º 1.383, de 29 de agosto […]
Em resumo Informamos que, em 30 de setembro de 2025 (terça-feira), foi disponibilizado no sítio da Previdência Social na internet o “Fator Acidentário de Prevenção” (“FAP”) de cada empresa, o que poderá trazer grande impacto no valor das contribuições previdenciárias (incidentes sobre a folha de salários) a serem pagas durante o ano de 2026. Mais detalhes […]
ICC YAAF: Mastering Technical Aspects in Energy Disputes Organização: International Chamber of Commerce (ICC) Palestra: Katherina Ballesta 1 de outubro, das 9h às 11h Trench Rossi Watanabe, Rio de Janeiro Saiba mais sobre o evento ICC YAAF: Mastering technical aspects in energy disputes 31º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência Organização: Instituto Brasileiro de Estudos […]
Em resumo No último sábado, 20/09/2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (“MTE”), por meio do portal Emprega Brasil, disponibilizou o 4º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios para mais de 54 mil empresas. Mais detalhes As empresas têm até o dia 30 de setembro para publicar o Relatório em seus sites, redes […]
Em resumo A SECEX1 iniciou, em 22 de setembro de 2025, revisão de medida antidumping em vigor sobre as importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura (line pipe), comumente classificadas sob o código NCM 7304.19.00, originárias da Ucrânia. Trata-se de produto utilizado na construção de oleodutos e gasodutos para condução e armazenamento de fluidos, utilizados […]
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