Novidades

Nosso escritório assessorou a Berkshire Hathaway, conglomerado norte-americano, em tópicos referentes a antitruste na aquisição da empresa química OxyChem, pertencente ao grupo Occidental Petroleum. A transação, que inclui ativos na América Latina, foi avaliada em US$ 9,7 bilhões. Trench Rossi Watanabe foi representado pelos sócios Francisco Negrão e Paulo Casagrande, além dos associados Caroline França, Igor Ribeiro e Amanda Kohler, do grupo […]

Em resumo O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicou as Portarias GM/MMA nº 1.560 e nº 1.561, trazendo atualizações relevantes para os sistemas de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e embalagens em geral. As normas mantêm metas, ampliam o escopo de materiais e detalham procedimentos para habilitação de entidades e verificadores. Mais […]

O Capital Reset veiculou matéria sobre ação no STF que abre a judicialização de novas regras do licenciamento ambiental, pedindo suspensão de duas leis: a Licença Ambiental Especial (LAE) e a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, participa da matéria, analisando que a situação posiciona o Brasil em […]

O Valor Econômico veiculou reportagem que trata de três temas da reforma trabalhista que devem ser julgados pelo STF em 2026: os critérios para concessão de gratuidade na Justiça do Trabalho; a obrigatoriedade de indicar o valor exato dos pedidos na reclamação trabalhista; e a necessidade de intervenção sindical em demissões imotivadas e acordos extrajudiciais. A sócia Leticia Ribeiro, […]

Em resumo A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 24/12/2025, a Resolução CD/ANPD nº 30, que estabelece o Mapa de Temas Prioritários para Fiscalização e Atuação Regulatória no biênio 2026–2027, e a Resolução CD/ANPD nº 31/2025, que atualiza a Agenda Regulatória para o biênio 2025–2026. Mais detalhes O Mapa define os eixos […]

É com grande satisfação que celebramos o reconhecimento do sócio Marcel Nunes, do grupo Transacional, como “Profissional do Ano 2025″ pelo Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, do qual o escritório é signatário.​ A homenagem destaca sua participação ativa, consistência e impacto no cumprimento da promoção de direitos LGBTI+, contribuindo para o fortalecimento de práticas corporativas mais responsáveis […]

Em resumo O Banco Central do Brasil (BCB) publicou em 18 de dezembro de 2025 a Resolução CMN nº 5.274/2025 e a Resolução BCB nº 538/2025, ambas alterando normas anteriores sobre segurança cibernética e requisitos para contratação de serviços de processamento, armazenamento de dados e computação em nuvem para instituições reguladas pelo BCB. A Resolução […]

O veículo Um Só Planeta, do portal O Globo, publicou o artigo intitulado “COP30 e o que muda para os negócios a partir de 2026″, de autoria da sócia Renata Amaral, do grupo Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas. O texto analisa a mudança do debate climático para uma agenda mais econômica e financeira, com protagonismo de bancos multilaterais, […]

O Migalhas veiculou o artigo intitulado “Licenças parentais, deficiência por Zika e a lei 15.156/25”, de autoria dos associados Marcela Rego e Carlos Terranova, do grupo Trabalhista. O texto aborda as mudanças trazidas pela Lei 15.156/25, que amplia as licenças maternidade e paternidade nos casos de crianças com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita do Zika. Os autores também […]