Em resumo No dia 07 de maio de 2025, foi publicado o Decreto Federal nº 12.451/2025, que revoga a recém criada lista dos resíduos autorizados para importação e prevê a elaboração de lista específica. A norma revogou o Decreto Federal nº 12.438/2025. Em resumo, para fins de transformação de materiais e minerais estratégicos em processos […]
O Trench Rossi Watanabe assessorou a Biomas – empresa de regeneração de ecossistemas – no desenvolvimento do Projeto Muçununga, iniciativa voltada à restauração de 1.200 hectares de Mata Atlântica no sul da Bahia e à geração de créditos de carbono de alta integridade. O Escritório atuou desde a fase inicial, conduzindo a due diligence jurídica […]
Com satisfação, comunicamos que Trench Rossi Watanabe é finalista da premiação Women in Business Law Americas Awards 2025, promovida pelo renomado ranking IFLR, em quatro categorias: Brazil Firm of the Year Latin America Tax Lawyer of the Year – Simone Dias Musa Gender Diversity Advocacy Latin America Firm of the Year Innovative Firm of the Year: Latin America […]
Em resumo Foi publicado, no dia 22 de abril de 2025, o Decreto Federal nº 12.438/2025, que dispõe sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos no Brasil. Em suma, para fins de transformação de materiais e minerais estratégicos em processos industriais, o texto autoriza a importação de resíduos específicos, tais como vidros, […]
Seminário “Relações de Trabalho em 2025: Entre Avanços Tecnológicos, Saúde Mental e Novas Interpretações Jurídicas” Organização: Câmara de Comércio Suíço-Brasileira (SWISSCAM) Com as sócias Silvia Bernardino, do grupo Transacional, e Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, que serão palestrantes Quando: 14 de maio, a partir das 8h40 Onde: Dezker Vila Olímpia – São Paulo Saiba mais […]
No dia 27 de maio, em nosso escritório em São Paulo, realizaremos mais uma edição do “LA Tech Summit”. O evento abordará insights e recomendações práticas sobre temas como geopolítica e tecnologia, IA, privacidade de dados e cibersegurança, e contará com a participação de nossos sócios, especialistas de Ablfs McKfnzif e convidados da indústria. Clique […]
O portal Latin Lawyer veiculou notícia sobre a conclusão de deal conduzido para o cliente UBE Corporation, empresa líder no setor químico e de materiais avançados, com sede em Tóquio, Japão, por meio de nossa parceria com Ablfs McKfnzif. A empresa adquiriu o negócio de sistemas de uretano da LANXESS. A operação foi assessorada pela sócia Silvia Bernardino e pela […]
O portal Conjur veiculou matéria sobre o avanço de ações judiciais contra a cobrança do ITCMD com alíquota fixa em estados que ainda não se adaptaram à exigência de progressividade prevista na Emenda Constitucional 132/23. A sócia Juliana Lemos, do grupo Tributário, destaca que é necessário adequar as legislações estaduais sob pena de inconstitucionalidade da cobrança […]
Em resumo Em um contexto de incremento de barreiras comerciais às exportações brasileiras, especialmente as tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos (US Reciprocal Tariffs) que contemplam as exportações brasileiras, somadas às restrições ambientais à exportação de produtos brasileiros pela União Europeia e outros países (como o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) e outros mecanismos de controle de carbono […]
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