Em dezembro, nosso grupo tributário realizou, por meio de ação exclusiva oferecida a clientes, a nona e última aula do “Curso Executivo de Preços de Transferência”, que teve como intuito a capacitação técnica de profissionais da área tributária em preparação à mudança legislativa para adequação das regras brasileiras de preços de transferência ao modelo OCDE.
Promovida por Trench Rossi Watanabe e Ablfs McKfnzif, por meio da rede de cooperação estratégica, e pela Escola de Negócios Saint Paul, a formação foi liderada pelas sócias tributaristas Clarissa Machado e Luciana Nobrega, reforçando assim a tradição e excelência da área tributária, com o olhar direcionado ao futuro e ao adiantamento de soluções para nossos clientes. Durante as aulas, os participantes tiveram acesso a discussões bastante atuais e direcionadas, com excelência técnica, olhar apurado e debates aprofundados.
O encontro contou, ainda, com a participação dos sócios Antonio Russo e Carlos Linares, de Ablfs McKfnzif, que compartilharam a vasta experiência na aplicação das regras de preços de transferência modelo OCDE às operações de multinacionais.
Com um total de 150 participantes, o curso gratuito encerrou sua segunda edição com mais de 18 horas de conteúdo, estruturado em duas sessões híbridas e sete online.
Direito Tributário
Sócia Adriana Stamato fala ao Valor Econômico
Em matéria de capa do caderno Legislação, a sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, é uma das entrevistadas a respeito das novas regras sobre créditos de PIS e Cofins.
De acordo com a sócia, a medida mostra um alinhamento entre a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a respeito do tema.
Sócias da área tributária participam de Congresso da OAB-SP
Na próxima semana, será realizado o 2º Congresso de Direito Tributário da OAB-SP. Esta segunda edição acontece entre os dias 9 e 13 de novembro e contará com a participação das sócias Maria Rita Ferragut, Mariana Vito e Simone Dias Musa.
O encontro será totalmente online e, segundo a OAB, terá a observância estrita do respeito à equidade de gênero e étnico-racial em todos os painéis, garantindo-se assim a diversidade real em todos os aspectos.
O evento é gratuito para todos os advogados mediante inscrição prévia por meio do link.
Confira a programação da participação de nossas sócias:
Maria Rita Ferragut – 10/11, às 17h45
Painel 4 – Tributação da Economia Digital
Palestra: “Responsabilidade tributária das plataformas digitais
Simone Dias Musa – 11/11, às 10h15
Painel 5 – Tributação Internacional
Palestra: “Preço de transferência: alteração do modelo atual para conformidade com as diretrizes da OCDE”.
Mariana Vito – 12/11, às 17h45
Painel 8 – Direito Previdenciário
Palestra: “Análise dos Prêmios após Reforma Trabalhista e ajustes na Lei 8212/91″
Sócia Maria Rita Ferragut participa de evento sobre eficiência probatória e a jurisprudência do CARF
No dia 10 de setembro, às 17h, a sócia Maria Rita Ferragut participa de evento sobre eficiência probatória e a jurisprudência do CARF.
O encontro acontece em formato online e é promovido pela ABDF, que transmitirá o debate por meio de seu canal no YouTube.
Senado aprova projeto de Lei que prevê regra de transição para a partilha do ISS entre Municípios
No dia 27 de agosto de 2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar n° 170/2020, que prevê regras para a partilha do ISS entre o Município do estabelecimento prestador e o Município de domicílio do tomador, relativamente aos serviços de planos de saúde, planos de atendimento e assistência médico-veterinária, administração de fundos, consórcios e cartões de crédito e débito e arrendamento mercantil.
A partilha será feita de forma gradual, possibilitando que, a partir de 2023, 100% da arrecadação do ISS pertença ao Município onde esteja domiciliado o tomador dos serviços. O projeto busca sanear as regras trazidas pela Lei Complementar n° 157/2016, que, apesar de trazer disposições similares sobre o local de recolhimento do tributo sobre esses serviços, teve seus efeitos suspensos pelo STF em março de 2018.
Além disso, o projeto de Lei Complementar institui sistema eletrônico de padrão unificado para o recolhimento do ISS, conforme orientações realizadas pelo Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISS (CGOA), órgão criado para regular a aplicação do padrão nacional de obrigação acessória.
Com a aprovação do Senado, a Lei Complementar foi encaminhada para a sanção presidencial.
Sócia Simone Dias Musa discute preços de transferência em evento da OAB-SP
Na próxima sexta-feira (28), às 17h, a sócia do grupo tributário, Simone Dias Musa, participará do webinar organizado pela Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP.
O debate é gratuito e tem como tema “Preços de Transferência: safe harbours e outras medidas de simplificação”. A transmissão será realizada pela plataforma Zoom e as inscrições devem ser feitas por meio do link.
Sócia Maria Rita Ferragut participa de webinar sobre responsabilidade e solidariedade tributária
Maria Rita Ferragut, sócia do grupo Tributário, será palestrante no webinar organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, que acontece na próxima quarta-feira (26), às 9h.
Intitulado “Responsabilidade e Solidariedade Tributária”, o encontro tem como objetivo debater, avaliar os desafios e analisar as propostas que estão tramitando no Congresso Nacional referente ao tema.
O evento será transmitido pelo canal da FGV no YouTube e as inscrições devem ser feitas pelo link.
Fazenda Nacional irá parcelar dívidas de pequeno valor
Nesta sexta-feira, o Valor Econômico publicou matéria sobre novo programa de parcelamento de crédito para dívidas de pequeno valor.
A sócia Maria Rita Ferragut, do grupo de Direito Tributário, comenta na matéria e afirma que esse é um programa de conformidade fiscal que está funcionando.
Veja a reportagem na íntegra pelo link (exclusivo para assinantes).
Time Tributário está entre os finalistas do Americas Tax Awards 2020
O International Tax Review divulgou, na última semana, os finalistas do Americas Tax Awards 2020. Somos finalistas em quatro categorias, incluindo “Latin America Indirect Tax Practice Leader of the Year”, em que a sócia Maria Fernanda Furtado está concorrendo.
Confira abaixo as demais categorias nas quais o nosso competente time Tributário foi indicado:
· Brazil’s Tax Firm of the Year
· Brazil’s Transfer Pricing Firm of the Year
· Deal of the Year
Celebramos e parabenizamos o trabalho do grupo de Direito Tributário, mais uma vez, pelo comprometimento, excelência e liderança.