Leticia Ribeiro Archives - Página 7 de 9

Trabalho remoto, ‘etiqueta digital’ e burocratização

postado em 23 de outubro de 202023 de outubro de 2020 by Michelle Raeder

A sócia Leticia Ribeiro assina artigo publicado no portal Estadão em que aborda a necessidade de haver uma maior reflexão sobre como essa modalidade de trabalho dever ser tratada após sua popularização por conta da pandemia do coronavírus.

Segundo a autora “considerando a expectativa atual de que o trabalho remoto não é uma exceção atrelada apenas à pandemia, mas uma nova realidade que sobreviverá ao seu fim, não há dúvida de que é necessário que haja uma maior reflexão sobre como devemos tratar esta nova modalidade daqui para frente, observando os princípios gerais do Direito do Trabalho brasileiro”.

Confira o texto na íntegra.

Governo prorroga prazo para implementação das medidas de preservação de emprego e renda

postado em 14 de outubro de 202014 de outubro de 2020 by Michelle Raeder

O Governo Federal editou ontem (13/10) o Decreto # 10.517, que prorroga novamente o prazo para que as empresas implementem as medidas do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anteriormente disciplinado pela Medida Provisória # 936/2020 e, atualmente, pela Lei # 14.020/2020 e Decretos # 10.422 e 10.470.

Desse modo, as empresas poderão implementar as medidas de redução proporcional da jornada de trabalho e do salário, além da suspensão do contrato de trabalho, por um período total de 240 dias.

O prazo total acima deve considerar todas as medidas já implementadas para os trabalhadores quando da adoção da MP # 936/2020, que originalmente permitia a redução da jornada e do salário pelo prazo de até 90 dias e a suspensão do contrato pelo prazo de até 60 dias.

Finalmente, as medidas acima podem ser implementadas apenas enquanto perdurar o estado de calamidade pública (nesse momento, até 31 de dezembro de 2020), sendo que o pagamento do Benefício Emergencial ficará condicionado a disponibilidade orçamentária da União.

Sócia Leticia Ribeiro e associado Paulo Carvalho participam de evento sobre benefícios flexíveis

postado em 22 de setembro de 202022 de setembro de 2020 by Michelle Raeder

A sócia trabalhista Leticia Ribeiro e o associado tributarista Paulo Carvalho participam, no dia 6 de outubro, às 12h, de um webinar organizado pela Pipo Saúde e pela Caju Benefícios, intitulado “Benefícios seguráveis e não seguráveis, o que diz a legislação?”.

O evento, que também contará com um almoço virtual (para quem for de São Paulo), tem como objetivo esclarecer dúvidas das empresas sobre as leis que regem os benefícios e como usufruir deles sem entraves trabalhistas.

Para participar, basta se inscrever pelo link

Justiça afasta cobrança de FGTS sobre salário recebido no exterior

postado em 1 de setembro de 20201 de setembro de 2020 by paulabalduino

Conforme matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, uma empresa estrangeira conseguiu anular, tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Federal, autuações sofridas por ausência de recolhimento de FGTS sobre rendimentos recebidos no exterior por expatriados que trabalharam uma temporada no Brasil.

Para elucidar o tema, que ainda é pouco discutido, a sócia trabalhista Leticia Ribeiro cita pontos de atenção que envolvem o split salary entre diferentes jurisdições.

Leia o texto na íntegra aqui.

Webinar ::: O Futuro do Trabalho

postado em 11 de junho de 202011 de junho de 2020 by admin

As novas relações de trabalho e seus impactos em relação à cultura e ao engajamento trazem desafios sem precedentes. Em 17 de junho, às 11h, a sócia Leticia Ribeiro participa do webinar O Futuro do Trabalho, evento realizado em parceira com a JeffreyGroup.

Para participar, clique aqui.

Empresas desistem de cortar jornada e salário para demitir a conta-gotas

postado em 8 de junho de 20208 de junho de 2020 by paulabalduino

Sem perspectiva de uma retomada rápida da economia no mercado interno, sem garantia de crédito e com o crescente risco de assumir custos ainda maiores para demitir lá na frente, empresários brasileiros desistem do programa de redução de jornada e salário, criado pelo governo para evitar o aumento do desemprego durante a pandemia do coronavírus.

Letícia Ribeiro, sócia da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe, comenta o cenário durante este período de pandemia, gerado pela Covid-19, em matéria publicada pelo jornal A Folha de S. Paulo.

Leia aqui o texto na íntegra.

Retomada de atividades presenciais após o fim da quarentena

postado em 5 de junho de 20209 de junho de 2020 by paulabalduino

A sócia Letícia Ribeiro e a associada Fernanda Liso assinam artigo no portal Estadão sobre a retomada das atividades após o fim da quarentena e os seus impactos trabalhistas. De acordo com o texto, cada empresa e área de negócio tem as suas peculiaridades, o que demanda ainda mais investimento e cautela no plano de retomada de atividades.

Leia aqui na íntegra.

TST faculta à empresa ampliar prazo de normas coletivas na pandemia

postado em 2 de junho de 20202 de junho de 2020 by paulabalduino

De acordo com matéria do jornal Valor Econômico, a Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministra Maria Cristina Peduzzi, suspendeu duas liminares que mantinham normas coletivas de trabalhadores do Metrô de São Paulo com prazo vencido durante a pandemia. A decisão esclarece previsão da Medida Provisória nº 927, de 2020, e afasta as normas coletivas até o julgamento do mérito dos processos. Quem comenta o caso é a sócia da área trabalhista, Letícia Ribeiro. Segundo ela: “A decisão é uma das primeiras levadas ao TST como resultado da Covid-19 e imagino que seja a primeira de algumas”.

Confira o texto na íntegra: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2020/06/02/tst-faculta-a-empresa-ampliar-prazo-de-normas-coletivas-na-pandemia.ghtml

Revogação do Emprego Verde e Amarelo cria insegurança jurídica

postado em 22 de abril de 202023 de abril de 2020 by admin

Foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro a Medida Provisória 905, ou “Contrato Verde e Amarelo”, que permitia a contratação de jovens de 18 a 29 anos a um custo menor para as empresas, após o Senado indicar que não votaria o texto.

A sócia Letícia Ribeiro, do time trabalhista, comenta em publicação do jornal Folha de S. Paulo que os contratos estão em um limbo jurídico e, por isso, devem ser encerrados pelas empresas. “Esses contrato foram assinados sob regras que não existem mais, como a questão do FGTS reduzido”, afirma.

A matéria está sendo muito repercutida e mais de dez portais replicaram seu conteúdo.

Confira aqui a matéria na íntegra.