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X Conferência Internacional Para Multinacionais

12/08/2020

É com prazer que anunciamos a X Conferência Internacional Para Multinacionais. O evento acontece nos dias 24 e 25 de agosto de 2020, em formato totalmente online.

Neste ano, abordaremos a evolução de reformas tributárias no Brasil e em seus principais parceiros comerciais, tendências e desafios da tributação de serviços digitais, formas alternativas de soluções de conflitos em autuações fiscais e os impactos do mundo pós-COVID 19 nas regras de preços de transferência. 

Além disso, também falaremos sobre os impactos da pandemia nos contratos de trabalho, reestruturações financeiras, sustentabilidade em negócios globais e a nova era da transparência em operações internacionais. 

Confira a programação

24 de agosto


09:00 – 10:00

Abertura

Iniciaremos a conferência deste ano com uma reflexão de líderes regionais e globais de Baker McKenzie e de Trench Rossi Watanabe sobre o atual ambiente de negócios e os desafios e oportunidades sob a perspectiva legal e tributária no Brasil e no mundo. Reconhecendo que as organizações estão passando ou passarão nesse período de crise da pandemia por um processo de três fases, de Resiliência, Recuperação e Renovação (o denominado 3 Rs), a abertura vai identificar pontos chave de atenção sob a perspectiva legal e da indústria nessas três etapas. O painel vai focar em tendências nas áreas de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual, Bens de Consumo e Varejo e o setor de Energia, Mineração e Infraestrutura, com a participação de líderes de prática e de indústria no mercado brasileiro e global para transmitir às multinacionais com conexão com o Brasil uma perspectiva legal e tributária de curto e longo prazos.


10:00 – 11:00

Sessão 1: Tributação de serviços digitais – desafios e tendências internacionais

Neste painel, debateremos as tendências internacionais sobre a tributação de serviços digitais. Abordaremos não só as medidas que estão sendo endereçadas pela OCDE, mas nossos colegas de Baker McKenzie também compartilharão um panorama das alterações legislativas que vem sendo implementadas na Europa, América Latina, Ásia e Estados Unidos. Contaremos com a visão da indústria através da contribuição de Pedro Gomes, VP Tributário da Gympass, que compartilhará sua experiência com os desafios apresentados pela evolução da legislação tributária em diversas jurisdições. Finalizaremos com um debate sobre quais seriam as possíveis alternativas para o ajuste dos sistemas tributários à realidade da economia digital.

Palestrantes:


11:30 – 12:30

Sessão 2: Nova era de transparência, cumprimento de obrigações acessórias e responsabilização em operações internacionais

Neste painel, abordaremos a evolução das normas de reporte obrigatório sobre planejamentos fiscais. Os painelistas irão tratar da evolução do conceito de transparência para fins fiscais em linha com as recomendações decorrentes do Plano BEPS, assim como o impacto de tal nova realidade em operações internacionais. De igual forma, atenção especial será dada ao incremento dos mecanismos de trocas de informações entre os Fiscos de diferentes países e a instituição de regras como o DAC6 que, embora editada no âmbito da União Europeia, pode trazer consequências imediatas a empresas brasileiras com operações no exterior.

Palestrantes:


14:00 – 15:00

Sessão 3: Formas alternativas de soluções de conflitos em autuações fiscais

Neste painel, debateremos as possibilidades que os contribuintes possuem para negociar débitos tributários com as autoridades fiscais. A ideia é discutir como funcionam as negociações na América Latina (com ênfase no Brasil e México), nos Estados Unidos e na Europa (com ênfase na França), quais são os prós e contras dessas negociações, bem como os cuidados que as empresas devem tomar antes de iniciar as discussões com as autoridades. Adicionalmente, abordaremos como essas negociações podem afetar outras empresas do mesmo grupo econômico ou até mesmo os representantes legais das empresas.

Palestrantes:


15:00 – 16:20

Sessão 4: Reestruturações financeiras: refinanciamento e instrumentos societários e financeiros para atração de investimentos

Neste painel, discutiremos os principais desafios e oportunidades para a reestruturação financeira em face da situação de pandemia. Nossa discussão se concentrará em: (i) liquidação / renegociação de títulos emitidos por empresas offshore e internalização de recursos por meio de pré-pagamentos de exportação ou empréstimos regulares concedidos ao Brasil; (ii) investimentos privados em companhias abertas (“PIPE deals”); (iii) ofertas públicas e follow-on; (iv) bonds sustentáveis; e (v) fintechs e empresas de processamento de pagamentos.

Palestrantes:


16:30 – 17:30

Sessão 5: Impactos da
pandemia nos contratos de trabalho

Neste painel, debateremos as tendências do mercado de trabalho durante e pós-pandemia. Abordaremos não só aspectos legais (trabalhistas e fiscais) dessa nova realidade para os empregadores, mas também dados estatísticos e pesquisas de mercado, bem como questões internas que têm sido enfrentados pelas empresas nesse período de adaptação. Contaremos com a participação de Alfredo Soares e Renata Andrade, da Mercer, para entendermos como o mercado está se comportando, e com Marina Bessa Boury, da SPIC Brasil, que compartilhará sua experiência com os desafios para evolução e engajamento da força do trabalho.

Palestrantes:


25 de agosto


10:00 – 11:30

Sessão 6: O novo normal em preços de transferência – atualizações e desafios no mundo pós Covid

As regras de preços de transferência estão em processo de notável evolução. O Brasil caminha para adoção dos primeiros procedimento para convergência de suas regras ao modelo OCDE e, em paralelo, a OCDE reconhece os benefícios da aplicação de margens fixas ou “safe harbors” para determinadas atividades de baixa complexidade. No ambiente  global, as operações internacionais tem sido fortemente atingidas pela pandemia.  A realidade atual mostra alterações relevantes na cadeia produtiva e no mundo digital com operações cada vez mais complexas  e novos padrões de mercado. Em nosso painel, debateremos a evolução legislativa das regras de preços de transferência  no Brasil e no mundo frente ao “novo normal”. 

Palestrantes:


11:30 – 12:45

Sessão 7: ESG e sustentabilidade – Riscos e Oportunidades para Negócios Globais

Neste painel, debateremos a evolução das normas e standards mais modernos sobre Sustentabilidade e ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa), tratando de como os negócios globais podem endereçar os riscos e aproveitar as oportunidades relacionadas ao tema sob os três aspectos: ambiental, social e corporativo. Além disso, abordaremos as crescentes demandas advindas do mercado de consumo no que se refere à sustentabilidade dos negócios. Contaremos com a participação de especialistas que discutirão o tema sob as perspectivas brasileira, americana e europeia, compartilhando suas recomendações e antecipando tendências.

Palestrantes


14:30 – 16:00

Sessão 8: Reformas tributárias pelo mundo, influência do OCDE e tendências tributárias no Brasil e América Latina

 Palestrantes


16:00 – 17:00

Sessão 9: Responsabilidade de administradores por condutas anticompetitivas: aspectos administrativos e criminais

Infrações concorrenciais têm sido alvo de forte repressão por parte das autoridades governamentais, tanto no Brasil como no exterior. Mais recentemente, tais autoridades vêm adotando uma postura mais severa contra os executivos envolvidos em irregularidades, a fim de criar uma cultura de compliance concorrencial, prover efetiva dissuasão e preservar empresas. Neste painel, nossos especialistas abordarão as mudanças que estão sendo percebidas no combate a cartéis, as sanções às quais pessoas físicas e jurídicas estão expostas e mecanismos de prevenção a infrações que podem ser adotados internamente por empresas atuantes em múltiplas jurisdições.

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