Atalho

Trench Rossi Watanabe realiza webinar sobre o panorama tributário em 2022

Os advogados tributaristas de Trench Rossi Watanabe realizam, no dia 23 de fevereiro, das 9h às 11h30, o webinar “Panorama Tributário 2022“, que abordará os principais temas do cenário no Brasil durante este ano.

Veja abaixo a programação completa e faça sua inscrição aqui.

Painel: Temas relevantes no STF e no STJ – das 9h às 9h45

Resumo: Voto de qualidade, não incidência de ICMS entre estabelecimentos de mesma titularidade, sucumbência, multa isolada, preço de transferência, Cide, não-cumulatividade de insumos e casos previdenciários (Funrural, SENAR, 1/3 de férias, Terceiros), dentre outros.
Mediadora: Maria Rita Ferragut
Palestrantes: Adriana Stamato, Juliana Lemos, Thales Stucky e Paulo Carvalho

Painel: Pauta das alterações legislativas com reflexos tributários – das 9h45 às 10h15

Resumo: Novo REFIS, mudança da Lei de Execuções Fiscais, alteração nas regras de transação tributária federal e potenciais impactos da nova legislação cambial.
Mediadora: Maria Rita Ferragut
Palestrantes: Carolina Sposito, Horácio Almeida Neto e Reinaldo Ravelli

Intervalo – 10h15 às 10h30
 

Painel: Reforma Tributária e consequências do ingresso do Brasil na OCDE – das 10h30 às 11h

Resumo: PL nº. 2.337/2021 (Reforma do IR), PEC 110/2019 (tributos indiretos) e impactos da entrada no Brasil da OCDE – regras de preço de transferência, tributação na fonte, estabelecimento permanente e outros.
Mediadora: Simone Musa
Palestrantes: Clarissa Machado, Luciana Nobrega e Maria Fernanda Furtado

Painel: Principais atualizações tributárias – das 11h às 11h30

Resumo: Subvenção para investimentos, DIFAL e Stock Option.
Mediadora: Simone Musa
Palestrantes: Claudio Moretti, Mariana Vito e Rafael Gregorin 

O evento é uma excelente oportunidade de atualização do complexo panorama tributário de 2022. Cada um dos quatro módulos da programação poderá ser acompanhado de forma independente.

Faça sua inscrição aqui.
 
 

STF e STJ – Pauta de Assuntos Tributários

Globo

Em fevereiro de 2022 os julgamentos serão retomados no STF e no STJ, com temas relevantes já pautados para o primeiro semestre. Há também grande expectativa para a inclusão de temas pautados ano passado, mas cujo julgamento não foi concluído ou sequer iniciado.

Estamos à disposição para mais informações a respeito dos casos e potenciais medidas a serem adotadas.

Clique aqui para fazer o download do calendário.

Time Tributário realiza webinar sobre Planejamento Patrimonial e Sucessório

Barras de gráficos

Dia 9 de dezembro de 2021, das 9h30 às 12h30, promoveremos o webinar “Planejamento Patrimonial e Sucessório – Atualidades e principais tendências”, moderado pela sócia Clarissa Machado e pela associada Flavia Gerola, do grupo Tributário e de Planejamento Patrimonial.O evento será uma excelente oportunidade para sanar dúvidas e debater aspectos relevantes sobre atualizações, cuidados e tendências para o planejamento patrimonial.

Programação: 

  •   09h30 | Mais de um ano de mudanças: como a proposta de Reforma Tributária e a Pandemia do Covid-19 impactaram o planejamento patrimonial? Panorama Brasil e LATAM | Clarissa Machado e Flávia Gerola

 A pandemia Covid-19, a proposta da Reforma Tributária, Projeto de Lei para reconhecimento dos Trust no Brasil e a procura por planejamentos de saída do país são alguns dos fatores que levaram as famílias brasileiras a reverem e anteciparem seu planejamento sucessório considerando seus investimentos no ativos no Brasil e exterior. O painel abordará sob o enfoque tributário as principais atualizações e tendências adotadas pelas famílias brasileiras residentes no Brasil e/ou exterior.Break 10 minutos

  •  10h30 | Cuidados e aspectos práticos relacionados a sucessão: Regime de Bens (Casamento e União Estável), Sucessão Legítima e Testamento, Doação de Imóveis em vida | Giuliana Schunck, Marcia Calafate e Fernanda Haddad

 O painel abordará os principais cuidados a serem tomados pelas famílias brasileiras ao elaborarem seus testamentos, definirem a disposição de bens por testamento, observando as regras de sucessão brasileira e como os regimes matrimoniais impactam no planejamento sucessório. Abordará também a disposição de bens em vida por meio de doação e reserva de usufruto.Break 10 minutos

  • 11h30 | Governança Familiar: Aspectos societários relevantes no planejamento patrimonial  e constituição de Holding Imobiliária | Marcia Calafate, Silvia Bernardino e Paula Alonso

O painel abordará os principais aspectos que devem ser analisados pelas famílias brasileiras na formação de empresas familiares, sob a perspectiva societária/ contratual/ imobiliária, como a opção ao tipo societário (Ltda. ou SA) e cuidados a serem tomados com relação aos acordos de acionistas/ quotistas e na sucessão empresarial entre gerações. Ainda, o painel abordará questões relevantes em relação às transações de M&A, à disposição / movimentação dos ativos e gestão de patrimônio imobiliário.

Participe. 

Brasil: Projeto de lei da reforma do Imposto de Renda e da CSLL inicia tramitação no Senado Federal sob o rito ordinário

Prédios

Em resumo

O Senado Federal recebeu para apreciação o Projeto de Lei da reforma do Imposto sobre a Renda e da CSLL (PL 2337/2021), aprovado pela Câmara dos Deputados em 02/09/2021.  

Apesar de o PL 2337/2021 ter sido votado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, no Senado Federal o projeto segue, por enquanto, o rito ordinário, sendo que, desde 08/09/2021, está na Comissão de Assuntos Econômicos.  

Com base na versão final divulgada pela Câmara dos Deputados e recebida pelo Senado Federal, preparamos um novo comparativo com os aspectos mais relevantes do Projeto de Lei original, de iniciativa do Governo Federal e do projeto de lei aprovado pelos deputados em 02/09/2021.

Clique aqui e confira mais detalhes.

Expert Guides – Women in Business Law 2021

Luzes de LED

O Expert Guides, publicação internacional que há 27 anos mapeia os principais profissionais da advocacia por meio de refinadas pesquisas, divulgou a edição 2021 do guia Women in Business Law.

Nessa 11º edição, tivemos seis profissionais reconhecidas: as sócias Anna Mello, na categoria Insurance and Reinsurance; Clarissa Machado, na categoria Transfer Pricing; Danielle Valois, na categoria Energy and Natural Resources; Flavia Rebello, na categoria Technology, Media and Telecommunications; Simone Dias Musa, na categoria Tax; e a consultora Alessandra Machado, na categoria International Trade.

Essa indicação é reflexo do quanto nossas advogadas têm aberto, ao longo dos anos e com muito empenho, portas no mercado jurídico para outras profissionais, levantando a bandeira da equidade de gêneros.

Brasil: Câmara dos Deputados aprovou no dia 02/09/2021 o Projeto de Lei da Reforma do Imposto de Renda e da CSLL, que seguirá para apreciação pelo Senado Federal

Tax

Em resumo

Em 02/09/2021, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou de forma definitiva o Projeto de Lei da Reforma do Imposto sobre a Renda e da CSLL (PL 2337/2021).

A assessoria da casa legislativa confirmou por telefone que o texto consolidado e final do PL 2337/2021 ainda não foi divulgado oficialmente. Apesar disso, considerando a relevância do assunto, a redação do texto-base aprovado em 01/09/2021 e que notícias oficiais sobre o tema já foram publicadas pela Agência Câmara de Notícias, da Câmara dos Deputados, preparamos, com base nessas informações, um novo comparativo, mais resumido, com os principais aspectos do Projeto de Lei original e do projeto aprovado pelos deputados em 02/09/2021 (redação não oficial).

Assim que a versão final do PL 2337/2021 for publicada pela Câmara dos Deputados, faremos uma nova revisão e, caso existam mudanças relevantes, publicaremos um novo alerta legal sobre o tema.

Clique aqui e confira mais detalhes.

Trench Rossi Watanabe
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